sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Perfil: "Brincadeira"

É assim que Dirce Gonçalves da Gouvea, de 66 anos e santista de nascimento, caracteriza cada trabalho que faz para ajudar a sustentar a família. Na casa dela, são seis pessoas ao todo; a filha caçula, de 38 anos, e os três netos. A única renda fixa, assegurada pelo governo, é a aposentadoria de seu marido.


Atualmente “brinca” com serviços de corte-e-costura e com a venda de doces, além de trabalhar em uma barraca de Tempurá na Feira Artesanal do Sesc - Santos (SP) duas vezes por semana.

A barraca de Tempurá
Lá, o dono do negócio é o Seu Minoro, amigo seu. O ponto está regularizado, mas ele não registrou Dirce em carteira. Não que ela sinta-se prejudicada com isso. "Eu me divirto", conta. "Saio de casa às 5h da manhã e pego o último noturno. Lá tem umas cabecinhas frescas, uma turma jovem, piadista. E eu me divirto com eles". Chega em casa entre 13h30 e 14h.

Mas é em casa que a brincadeira fica séria.
Na semana passada, por exemplo, Dirce estava ocupadíssima com a máquina de costura. Ficou responsável pela confecção de todo o figurino de Amadeus, peça de teatro em cartaz na Cultura Inglesa de Santos. Vestidos, ternos, saias, sobre-saias. Roupa que
dá brilho a um elenco de 20 atores. Cobrou em torno de R$50,00 para cada, tirando a compra da nota fiscal.

De que forma isso é feito?

Isso prefiro deixar para o próximo post. Até sábado, então!

Doce informalidade

Camila (à direita) comprovando o sucesso
dos doces de Renata (à esquerda).

Ano passado, enquanto estava no 3º ano do Ensino Médio, Renata Semeraro, 18, tornou-se mais um dos muitos trabalhadores informais do Brasil. Filha de Sílvio e Marta Semeraro, começou a vender trufas e alfajores para ajudar a mãe, trabalhadora autônoma. A princípio, apenas para seus amigos de sala e, mais tarde, também para todo o colégio.

Hoje, também com o pai desempregado, os doces continuam fazendo sucesso com seus amigos da sala de Jornalismo, na UMESP (Universidade Metodista de São Paulo). E, assim, ajuda também a pagar a sua condução até a faculdade.

Apesar de reconhecer a ausência de benefícios no seu trabalho, bem como a falta de estabilidade de renda e o prejuízo nos meses de férias, nos quais ela perde os ‘clientes’ da faculdade, Renata gosta do que faz. Lidar com pessoas é o que ela gosta de fazer, e, também por isso, escolheu um curso na área de Comunicação Social. Além disso, sempre ajudou a divulgar o trabalho de sua mãe.

Sobre o seu futuro, claro que ela procura um trabalho de carteira assinada. Mas nem por isso quer parar de vender doces, os quais ela sabe que continuarão ajudando para complementar a renda em casa, na qual mora com os pais e os dois irmãos: Vitor, 16, e Igor, 13.

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Emenda 3. O que é?

Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 de fevereiro de 2007, a emenda número 3 ao projeto da Super Receita (nome popular da Receita Federal do Brasil, unificação da Receita Federal e a Previdência Social) tem o intuito de impedir os fiscais do Ministério do Trabalho e da Previdência de punir empresas que contratam funcionários como pessoas jurídicas.


É de conhecimento de todos que um trabalhador com carteira assinada tem direito a receber certos benefícios impostos por lei como, por exemplo, o 13º salário, férias remuneradas, FGTS, vale transporte, vale refeição, assistência médica e aposentadoria. Porém, o que muitas empresas fazem para fugir de tais obrigações é obrigar seus funcionários a abrirem firma e emitirem nota fiscal para que sejam encarados como empresas prestadoras de serviços e não trabalhadores que fazem expediente todos os dias. Caso haja discordância por parte dos funcionários, a empresa os demite. Não faltarão canditados interessados na vaga dispostos a abrir mão desses benefícios em troca de um emprego.

O trabalhador é quem mais sai perdendo nessa história. Além de perder os benefícios, é obrigado a bancar do seu próprio bolso gastos como passagens de ônibus, trens e metrôs, almoço e o INSS, caso queira se aposentar. Ainda precisa pagar o imposto de renda todos os meses. Quem se beneficia são os trabalhadores liberais que atuam como pessoas jurícas e empresas que contratam seus serviços.

A pergunta que intriga parte da população é o porquê desse assunto ser tão pouco discutido na mídia, e a resposta não é tão difícil de ser obtida. Em muitos jornais, rádios e emissoras de televisão, a maioria dos funcionários já foi obrigada a se tornar pessoa jurídica e emitir nota fiscal. Com o fim da fiscalização, as empresas ficam livres de pagar multas e por isso defendem a aprovação da emenda.

No fim de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa emenda, porém deputados e senadores ameaçam derrubar a decisão do presidente. Nenhuma lei foi aprovada ainda.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

A ilusão vinda do trabalho informal

As vantagens e desvantagens do trabalho informal já são bastante conhecidas pela sociedade; e acredita-se que ninguém trabalharia sem registro, se pudesse escolher.
Mas eu conheci e entrevistei uma mulher que pensa diferente e percebi que um dos maiores problemas que o trabalho informal traz é a ilusão.

Denise Andriani, 51, vendedora ambulante de doces, salgados e sucos e residente em Santos, litoral de SP, acredita que tem uma ótima profissão. O nível de escolaridade dela é de 2º grau incompleto e o máximo que consegue ganhar em um mês é R$1300. Denise realiza essa atividade há 7 anos e não teve muitos trabalhos anteriores registrados na carteira de trabalho.

Durante a entrevista, ela conta como gosta da liberdade que tem para trabalhar como, onde e quando quer; e mesmo trabalhando até às 22h da noite, diz que não trocaria seu trabalho por um registrado. “Não. Nunca. Imagina que eu ia querer alguém mandando em mim”, disse Denise confiante.

Ela sonha em viajar no futuro, mas quando perguntei como pensava em se sustentar quando não pudesse mais trabalhar e não recebesse aposentadoria, ela parou por um instante. “É. Eu penso em colocar um dinheirinho em previdência”, foi sua resposta.

O grande problema do trabalho informal é a comodidade que ele traz para as pessoas. Talvez Denise só pense no presente porque não tem muita instrução. E é uma pena saber que muitas outras pessoas estejam passando pela mesma situação.

Na foto: Denise Andriani em sua rotina de trabalho.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Deixe o povo trabalhar

Assim como grandes setores da economia, o trabalho informal também tem em São Paulo o seu grande pólo comercial. É na Rua 25 de Março, no centro da cidade, que fica o maior centro de comércio a céu aberto da América Latina. Lá inúmeros trabalhadores informais disputam espaço com as lojas comerciais vendendo produtos nacionais e importados. Esses produtos têm um preço menor, que atrai não só os clientes, mas também a fiscalização.

Já são rotina as operações dos fiscais que apreendem as mercadorias dos camelôs no local. Mas é justo acabar com o trabalho de alguém que, muitas vezes, é um chefe de família? É no mínimo revoltante ver a nossa tão confiante justiça deixando assassinos fora da cadeira e ao mesmo tempo acabando com o trabalho de pessoas que não estão oferecendo risco a ninguém.

Isso sem contar as ações irregulares, como, por exemplo, o que aconteceu nesta semana quando flagraram 4 policiais militares abordando vendedores ambulantes e ficando com a mercadoria deles.

Penso que o governo deve mudar seus valores, pois sabemos que se uma pessoa é impedida de trabalhar, ela, mesmo assim, precisa levar dinheiro pra casa para sustentar sua família. E, muitas vezes, fará isso de qualquer forma, inclusive se for necessário se envolver com o mundo do crime.

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Pirata: Tô Fora?!


Dentre os muitos tipos de trabalho informal, alguns inclusive já citados aqui no Sem Carimbo, um vem se destacando pelo seu crescimento e, mais do que isso, por ser crime. Pela definição do dicionário, temos:
Pirata: 1.Bandido que cruza os mares só com o fito de roubar; 2. Ladrão; 3. Tratante, malandro; 4.Namorador; 5. Diz-se da edição fraudulenta de livros, discos e fitas etc., feita sem autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais.

É claro que a 5ª definição se encaixa melhor no tema do qual vamos falar. A pirataria no Brasil é crime. Mesmo assim, 42% da população utilizam algum tipo de produto pirata. Segundo uma reportagem feita no Jornal Nacional, exibida em 1º de fevereiro de 2007, para 93% das pessoas que compram produtos piratas, o baixo preço é o maior atrativo. Certamente não podemos discordar dessa afirmação, já que um CD nas lojas normais custa de R$20 a R$50, e, no camelô, o mesmo CD (só que pirata) custa de R$5 a R$10.

O que realmente surpreende é número de empregos formais que deixam de ser criados por conta da pirataria: segundo o Ministério da Justiça, cerca de dois milhões. Outro número que surpreende é o valor dos impostos que deixam de ser arrecadados: 30 bilhões de reais todo ano.

O site "Pirata: Tô Fora!" (http://www.piratatofora.com.br/), do Sindireceita e do Ministério da Justiça, mostra alguns danos que os produtos piratas podem causar e explica com perfeição o que realmente é a pirataria. Vale a pena conferir!

Acabar com a Pirataria seria ótimo, mas resolver os problemas que levam a ela seria ainda melhor. No Brasil, a Lei Anti-Pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal) prevê que a pena para quem comete este crime pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Até o próximo post!

Imagem retirada do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna

domingo, 2 de setembro de 2007

Conhecendo uma realidade

Hoje vocês terão a oportunidade de conhecer um trabalhador informal, uma dessas pessoas que trabalha mas não tem um registro na carteira de trabalho. E trabalha!
Como tenho essa realidade bem próxima, resolvi entrevistar meu pai que é um desses trabalhadores. Ele se chama Sérgio Zacharias Nardelli, 46, e é motorista e vendedor de gás de cozinha. Todos os dias ele sai com seu carrinho carregado de gás e água mineral para vender nas redondezas do bairro.
Resolvi fazer algo diferente e colocar a entrevista completa abaixo.

CINTIA – Como e por que começou a trabalhar vendendo gás?
SÉRGIO - Após ter sido demitido de uma metalúrgica no Ipiranga, um sobrinho da minha sogra me convidou para este serviço. Como não conseguia outro emprego, acabei aceitando e estou nele até hoje.

CINTIA – Há quanto tempo trabalha com isso?
SÉRGIO – Aproximadamente seis anos.

CINTIA – Quanto você costuma tirar de salário por mês?
SÉRGIO – Mais ou menos R$ 1.100,00 de salário bruto.

CINTIA – É o suficiente para sustentar uma família?
SÉRGIO – Não.

CINTIA – Você mesmo paga os seus impostos, como INSS, e arca com todas as despesas do veículo? A distribuidora ajuda em alguma coisa?
SÉRGIO – Sim e do veículo também. A distribuidora não dá ajuda de custo.

CINTIA – Conte um pouco como é seu dia de trabalho desde quando acorda até a hora em que vai descansar.
SÉRGIO – Começo a trabalhar aproximadamente às 7:30 da manhã e encerro às 18:30 da tarde. Ando pelas ruas oferecendo gás e água mineral. Entro em várias casas por dia, converso com muita gente e ouço várias historias.
Algumas vezes quando chego em casa, depois que eu já estou descansando, ligam algumas pessoas me pedindo gás. Geralmente são conhecidos mais chegados que ligam à noite ou quando estou almoçando em casa.

CINTIA – Quantos dias por semana você trabalha? E quantas horas por dia?
SÉRGIO – Tem variações no mês. As vezes os sete dias por semana, e outras seis dias. Aproximadamente 10 horas por dia.

CINTIA – Você já sofreu algum acidente de trabalho vendendo gás?
SÉRGIO – Já. Foi em 2003. Escorreguei de uma escada de alvenaria segurando um botijão de gás vazio. Quebrei o pulso e tive que fazer uma cirurgia para colocar uma placa de metal e alguns pinos. Fiz fisioterapia por alguns meses. Agora já está tudo normal.

CINTIA – Você está feliz com seu trabalho?
SÉRGIO – Não. Estou a procura de um emprego melhor.