“Me desculpem atrapalhar a viagem de vocês,

mas estou aqui, humildemente, pedindo a sua ajuda para colaborar no orçamento de minha família. A situação no país está difícil para quem não tem estudo como eu... (...) ...e por apenas três reais, você leva esse delicioso pacote de balas...”

Esse é um discurso básico ouvido por praticamente todos os passageiros de ônibus. Ele é proferido por vendedores informais que não estão computados nem no IBGE, nem na Receita Federal:

O vendedor ambulante de transporte público

Seu perfil é o mais variado possível. Como qualquer outro ambulante já mencionado aqui no blog, das duas uma: ou não conseguiu emprego formal em lugar nenhum, ou prefere viver sem prestar contas do que faz. Prejudicando a economia, claro.

Muitas vezes, pela boa-vontade dos motoristas, entram no ônibus sem pagar a passagem. Alguns passam deixando um bilhete explicativo, esperando recolhe-lô junto com o dinheiro antes de descer. Outros deixam uma amostra da mercadoria para depois pegá-la de volta ou receber o pagamento. E para convencer o passageiro vale tudo; até fingir-se de deficiente, como contou ter visto o estudante Bruno, 16, de Praia Grande. “O cara dizia que era cego, mas usava lentes.”

Entrevistei hoje seis estudantes da mesma faixa etária que Bruno. Todos encontram os vendedores em até 80% das viagens de ônibus. Aqueles que compram, não o fazem por pena ou colaboração. Mas pelo produto em si.

Toda essa caracterização é mais um sintoma da falta de fiscalização da Receita Federal. Nunca os jornais da Baixada Santista noticiaram flagrantes desses ambulantes ou apreensão de produtos. Tornaram-se endêmicos.

Talvez algum dia consigam sua regulamentação, assim como os flanelinhas e guardadores de carro. Assim espero.

E aceito sugestões de pauta para o próximo post.

Imagem: Wikipédia - a Enciclopédia livre

Em busca de horizontes mais amplos

Paulo Luíz de Oliveira utiliza
a criatividade para
faturar mais

Que o trabalho informal é, muitas vezes, sinônimo de instabilidade de renda e pouco lucro, é fato. Mas nem sempre é assim. Cada vez mais ousadas, as pessoas têm buscado o seu espaço através da informalidade com muita criatividade.

Murilo dos Santos Junior, carioca de Bonsucesso, é bom exemplo disso, como mostra reportagem exibida no programa Fantástico em 9 de setembro desse ano. Há 15 anos, na época com 13 anos, Murilo deixou sua casa no Rio de Janeiro para engraxar sapatos em Nova Iorque.

Ele tem conquistado clientes cada vez mais importantes, e sua vida está prestes a se tornar conhecida em todo o mundo. Doug Stumpf, um dos editores mais influentes de Nova York e cliente de Murilo, transformou sua história em livro, o "Confissões de um garoto engraxate de Wall Street" - do qual o rapaz tem participação no lucro das vendas – e logo será contada no cinema, num filme escrito por Charles Levitt.

Paulo Luiz de Oliveira, 21, é outro exemplo. O trabalho que lhe rendia até R$ 30 por dia na Praça Afonso Pena, na Tijuca, começou a render de R$ 30 a R$ 60 com o uso de celular, terno, gravata e a utilização de um tapete vermelho.

Percebe-se que o que falta para essas pessoas não é criatividade nem força de vontade, mas oportunidades. E, se não é possível formalmente, elas criam as oportunidades por conta própria, por meio da informalidade criativa.

Imagem de Celso de Castro Barbosa/G1, retirada do site:
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL100450-5606,00.html

Quer dar uma olhada no nosso catálogo?

Com certeza alguém já lhe ofereceu uma ''olhadinha'' nos catálogos da AVON. Com certeza era uma mulher e muito provavelmente você comprou algo. Pois é. O mercado informal dos revendedores de cosméticos cada dia aumenta mais.

Para se tornar um revendedor desse tipo de empresa basta ter idade superior à 18 anos, ter RG e CPF, e pronto! Já estará cadastrado como Revendedor Autônomo.

Com a venda não somente de cosméticos, mas também de roupas, assessórios, perfumes e outros produtos, a AVON se torna uma empresa atrativa, tendo em vista que o revendedor terá um lucro estimado de 30% com a venda de cosméticos e 25% sobre a venda de outros produtos.

O trabalho não exige muitas qualificações. O compromisso de atingir as metas mensais e a capacidade de persuadir o consumidor para a compra são características fundamentais para se garantir o salário no fim do mês.

Os produtos devem ser solicitados a cada 19 dias e repassados para a gerente do setor, que costuma coordenar aproximadamente 1.500 revendedores. Caso esse prazo não seja cumprido, o funcionário está automaticamente descadastrado. Os produtos chegam na casa do revendedor e aí é só entregar o pedido aos clientes. Junto com os produtos é enviado também um boleto bancário, que se não for devidamente pago, acarretará a inclusão do seu nome no SPC (Secretaria de Previdência Complementar).

A facilidade, os benefícios e principalmente a informalidade, fazem com que hoje em dia exista no Brasil cerca de 1 milhão de revendedores e 5 milhões no mundo inteiro. Para se tornar um revendedor AVON, basta entrar no site da empresa (http://www.avon.com.br/) e fazer seu cadastro.

Imagem retirada do site http://www.avon.com.br/

Informalidade pelas estradas

Existe um tipo de trabalho muito visto por todo o país, mas nunca se sabe ao certo quando é ilegal. Ficou curioso? Esse trabalho seria o transporte contínuo intermunicipal.

No estado de São Paulo, o veículo que transporta por fretamento deve estar sob as leis da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). A lei número 11.258 estipula as condições que esse transporte coletivo deve apresentar. Contudo, os únicos veículos que podem realizar esse transporte intermunicipal são os ônibus e microônibus rodoviários. As vans, muito encontradas pelas estradas, são proibidas de realizar esse serviço.

Só existe uma exceção: é permitido o transporte de estudantes em rodovias por peruas ou vans, sob cadastro na ARTESP, conforme a Lei nº. 11258 regulamentada pelo Decreto nº. 48073. Essa permissão só cabe ao Estado de São Paulo, exceto nas regiões metropolitanas. Como a maior parte das universidades está nessas regiões, muitas vans continuam circulando pelas estradas correndo o risco de serem apreendidas.

O grande dilema é: por que não é permitido esse trabalho para os proprietários de vans e peruas? Simplesmente para proteger os lucros das grandes empresas rodoviárias? Dessa maneira, eles só pioram a ilegalidade nas rodovias além do pior: proíbem a possibilidade de um emprego.


Imagem retirada do site: http://www.sjc.sp.gov.br/investidor/imagens/dutra_front.jpg

Olhar somente para o próprio umbigo é fácil

Meu post de hoje fala sobre um relatório divulgado em maio deste ano, cujo tema era a interferência do trabalho informal na economia mundial. O relatório americano “Informality: Exit and Exclusion” divulgado dia 23 de maio segundo um estudo do Banco Mundial, retrata que o grande número de trabalhadores sem carteira assinada é um "sintoma das falhas institucionais" e afeta o crescimento e a própria sociedade.

Ainda segundo o estudo, o alto número de trabalhadores informais cria obstáculo ao desenvolvimento da América Latina e do Caribe, pois reduz o crescimento da sociedade.

Disso vem uma pergunta que não sai da minha cabeça. Em quais condições trabalham essas pessoas nessas regiões do mundo? Trabalho informal, muitas vezes, não é opção e sim conseqüência das leis e altos custos tributários que o governo impõe para uma pessoa física conseguir tornar-se pessoa jurídica. Trabalho não é hobby, é necessidade!

Para os americanos, que vivem uma realidade tranqüila economicamente, é muito fácil criar um relatório que critica os países pobres, que vivem numa realidade completamente diferente da deles.

Por fim, deixo esse recado que gostaria de mandar para o “Tio Sam”. Ao invés de procurar culpados, não seria melhor buscar a solução?

Prostituição?!

Ok! Esse é um blog sobre Trabalho Informal e o título acima parece não ter nada a ver com isso! Mas aí é que está o engano. Se falamos aqui sobre trabalhos informais, portanto “Sem Carimbo na Carteira”, as prostitutas se encaixam perfeitamente na nossa proposta, já que muita gente acha que a prostituição é crime.

No Brasil a prostituição não é crime. Conforme os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, crime é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, a exploração da prostituição alheia. Nestes itens podem ser enquadrados cafetões, rufiões e donos de casa e hotéis. A prostituta como autônoma está registrada no Ministério do Trabalho, onde encontramos a descrição:

Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo) Descrição sumária Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.

Se está registrado no MT é porque é considerado um trabalho como outro qualquer e os profissionais do sexo teriam que contribuir com o INSS. Há na internet uma gama enorme de informações sobre prostituição infantil e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, mas é quase impossível encontrar dados sobre a prostituição como trabalho. Não foi possível encontrar números que comprovassem o que a maioria da população sabe: que as prostitutas não contribuem com o Estado.

Foto retirada do site: http://www.bbc.co.uk/portuguese/images/2001/010910_childporn2300.jpg

Trabalho de estagiário

Tamires Miranda de Azevedo, 17, é estagiaria de uma Agência da Caixa Econômica Federal. Todas as agências da Caixa costumam contratar estagiários com idade entre 16 e 17 anos de idade. Eles devem estar estudando para serem selecionados. Abaixo temos uma entrevista com Tamires.

CINTIA: Como você começou a trabalhar na Caixa?
TAMIRES: Um dia, na escola, uma menina que eu nem conhecia veio falar comigo. Ela perguntou se eu trabalhava, e eu disse que não; então ela perguntou se eu queria trabalhar, e eu disse que sim. Ela pediu para eu levar um currículo para ela no dia seguinte, porque tinha uma agência da Caixa que estava contratando estagiários. Eu levei, mas não estava acreditando muito nessa história. Depois eu conheci melhor essa menina. Ela já era uma estagiária da Caixa e se chama Gabriele. Ela agendou uma entrevista com uma das gerentes da agência, que gostou muito de mim, e depois com a Gerente Geral. Tive que fazer uma redação sobre o “caso da Wolksvagem”, mas como eu não sabia do que se tratava eu fiz sobre política. Depois de 2 dias, a gerente me ligou. Eu deveria fazer um cadastro no CIEE. Uma semana depois eu já estava trabalhando.

CINTIA: Esse foi seu 1º emprego?
TAMIRES: Sim. Eu tinha tentado um entrevista para estagio na UFABC (Universidade Federal do ABC), mas não passei porque eu tinha apenas 15 anos.

CINTIA: Você não tem carteira de trabalho assinada então?
TAMIRES: Não. Eu só assinei um contrato, que vale por 2 anos. Caso eu repita uma série no colégio, esse contrato pode durar por mais um ano.

CINTIA: Você gosta de trabalhar na Caixa?
TAMIRES: Gosto muito. Não queria ter que sair no final desse ano. Gosto do pessoal que trabalha comigo, fiz muitas amizades, tem vários clientes legais também. E também gosto do serviço, ficar sem fazer nada em casa é muito pior. Mas como sei que meu contrato acaba em dezembro desse ano, eu já estou distribuindo currículos. O que eu quero mesmo é passar num concurso da Caixa.

CINTIA: Você gostaria de fazer uma faculdade?
TAMIRES: Antes de entrar na Caixa eu queria fazer Design de Interiores, mas agora eu quero fazer estatística ou economia.

CINTIA: Você já sofreu algum tipo de acidente no trabalho?
TAMIRES: Antes de trabalhar eu tinha o pulso de um dos braços aberto, isso era normal. Mas agora eu tenho tendinite. Um dia meu pulso começou a doer e eu fui ao médico. Ele diagnosticou que eu estava com inflamação nos tendões e engessou meu braço inteiro. Era para eu ter ficado com o gesso por 8 dias, mas no 5º dia eu tirei porque meu braço estava inchando e meus dedos estavam ficando roxos. Hoje ele ainda dói, mas eu já me acostumei com a dor. Estou usando uma munhequeira e isso ajuda a diminuir a dor.

Foto retirada do site: http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/category/o_estagiario/