Aposentadoria ineficiente: outro sintoma

Vender produtos artesanais, fazer faxina, arranjar um bico ou vender produtos piratas não são soluções só para quem não arranja emprego. Uma pesquisa realizada em 19 de setembro deste ano pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro mostra que o trabalho informal está crescendo disparadamente em outro setor da população brasileira: os aposentados.

Em 2006, o número de aposentados que trabalha por conta própria era de 53,3 %. Destes, 18% encaixavam-se no comércio informal. Na pesquisa deste ano, os números já tinham subido para 59% de aposentados trabalhando, com 24,4% deles no comércio informal. Ou seja, 14,16 % de todos os brasileiros que recebem da Previdência Social no Brasil trabalham informalmente.

Uma das conclusões pessoais que se pode tirar a respeito é a de que a aposentadoria se tornou no Brasil mais uma formalidade do que realidade, assim como a CUT e todas as normas trabalhistas. A previdência não é suficiente para sustentar uma pessoa com mais de 55 anos, que gasta 63,6% do que ganha com remédios. É um complemento.

Torna-se possível, então, imaginar um Brasil em que o que o governo proverá será complementar, não essencial. Onde a saúde e a escola pública colaborarão, a justiça ajudará, o Congresso tentará e nenhum deles será eficaz de verdade. Os registros de trabalho se tornarão apenas um complemento àquele realizado sem fiscalização nenhuma?

Foto: http://www.folhabnet.com.br/

A mendicância, mais uma vez!

A mendicância já foi abordada no “Sem Carimbo na Carteira”, mas agora vou falar das pessoas que garantem seu salário trabalhando em trens.


Os cerca de 1 milhão e 600 mil passageiros que diariamente passam pelas 83 estações da Grande São Paulo dividem espaço com 400 mendigos que circulam pelos trens. A CPTM (Companhia Paulistana de Transporte Metropolitano) reconhece a indústria da mendicância, mas, também, o grande número de aproveitadores nesse grupo.


Porém, há pessoas do bem, como Simone Rodrigues, cearense de 28 anos. Ela viaja todos os dias pelos trens da CPTM com o filho pequeno no colo e o mais novo pelo braço. Com o dinheiro que recebe, que pode chegar a R$ 100 por dia, a ex-auxiliar de cozinha alimenta os filhos e paga o aluguel. “Não falta nada para eles”, conta.


O filho mais novo ainda recolhe latinhas, das quais o dinheiro que arrecada fica para ele comprar seus brinquedos.


A história de Simone é apenas uma dentre a de tantos "profissionais da esmola" que ganham a vida nos trens. Vivendo em São Paulo desde pequena, Simone não sabe ler nem escrever, mas ainda tem um fio de esperança de voltar a trabalhar como auxiliar de cozinha. Mas, enquanto isso não acontece [SE acontecer], ela sustenta a família por meio da benevolência dos passageiros da CPTM.


Imagem modificada. Original retirada do site:
http://cavaleiroconde.blogspot.com/2006/11/welfare-state-o-estado-da-mendicancia.html


Fonte: Diário de São Paulo, 23 de setembro de 2007. “Nos vagões de São Paulo” – A3.

Incluídos no mercado, mas sem carteira de trabalho

O dia-a-dia dos catadores de lixo do Lixão do Alvarenga mudou completamente desde 2001. Os trabalhadores, que passavam o dia nas ruas ou no lixão, recolhendo lixo sem perspectiva de prosperidade e muito menos de um salário digno, hoje em dia contam com a ajuda das associações criadas pela prefeitura para afastar os catadores das ameaças constantes de doença do Lixão do Alvarenga.

No Centro de Ecologia e Cidadania Refazendo, no bairro Assunção, e no Centro de Ecologia e Cidadania Raio de Luz, na Vila Vivaldi, eles trabalham oito horas por dia e fazem a triagem final do lixo reciclável recolhido nos 203 ecopontos espalhados em São Bernardo entre empresas, escolas, condomínio e outros.

O programa de coleta seletiva foi implementado em 18 de setembro de 2000 pela Prefeitura de São Bernardo com o objetivo de formar uma consciência ambiental sustentável, mas, além disso, permite que os trabalhadores obtenham uma renda fixa sem possuírem carteira assinada.

Cada centro possui seu presidente, que é eleito de dois em dois anos. Na Vila Vivaldi, trabalham 31 ex-catadores e no bairro Assunção, 39. Do montante arrecadado, 10% são destinados para as despesas das casas e compra de equipamentos. O restante vai para os associados. O salário dos catadores varia entre R$700 e R$2 mil de acordo com a função exercida na associação.

Para quem vivia pelas ruas, trabalhando em condições precárias e ainda sem garantia de obtenção de lucro, a informalidade do trabalho na associação, mesmo sem os benefícios que a legislação trabalhista oferece, com certeza é a melhor opção.

Imagem retirada do site : http://www.saobernardo.sp.gov.br/

Salário mínimo não é realidade dos trabalhadores informais

45 % dos trabalhadores do Brasil têm empregos informais, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha em 2002. Desse percentual, 28% são os que trabalham como freelancers ou fazendo “bicos”, e os outros 17 % declararam-se assalariados sem registro na carteira de trabalho.

A pesquisa também revelou que, além dessas pessoas não terem os direitos trabalhistas concedidos pelo registro, elas também recebem menos que a média. Os trabalhadores registrados recebem, em média, R$ 551,80. Já os que fazem “bicos” têm uma média de R$ 392,20, ou seja, 29% a menos. Situação pior é a dos assalariados sem carimbo na carteira. Eles ganham 48% a menos que os legalizados: média de R$ 286,30.

Um dos motivos para que essas pessoas recebam menos, é que, por não serem registradas, não recebem de acordo com o salário mínimo como o resto das pessoas. Então está aí uma das grandes enganações dos governos: o aumento do salário mínimo. A última atualização ocorreu em 1º de abril de 2007, quando o valor subiu de R$ 350 para R$ 380.

É claro que o aumento beneficia os trabalhadores, tanto de baixa, quanto de alta renda. Mas o grande problema é que os trabalhadores informais não recebem esse ajuste. Por isso, antes de se aumentar o salário mínimo, deve-se ingressar as pessoas no mercado de trabalho formal, fiscalizando a informalidade, para assim, acabar com o absurdo que é existir pessoas que recebem baseadas em salários de 10 anos atrás.

Imagem retirada do site: http://www.jornalorebate.com/14/matriz14_clip_image001.jpg

Conquista do trabalho informal?

Crédito pessoal, compra de produtos que vendem na televisão e até de móveis. Para isso não é necessária a comprovação de renda. Uma conquista para os trabalhadores informais, que durante anos ficaram sem poder fazer compras parceladas por não terem um holerite.

No post de hoje vou tratar da nova conquista desses trabalhadores: o financiamento imobiliário para quem não tem uma comprovação de renda mensal. Esse sistema beneficia quem não tem carteira de trabalho assinada ­e que, portanto, não possui um contracheque ou é um profissional liberal.

Para isso, o interessado deve provar ao banco que é capaz de arcar mensalmente com a quantia que vai emprestar.

A Caixa Econômica Federal utiliza dois recursos desse tipo, para pessoas de baixa renda ou de renda média para cima:

No primeiro, o candidato faz uma poupança prévia ao longo de um ano e mostra, por meio dos depósitos, que quantia financiada ele pode receber.

No outro caso, o cliente demonstra que tem um ganho constante, apresentando suas contas, como por exemplo, as faturas de cartão de crédito, comprovante de condomínio, pagamento da escola dos filhos etc.

Depois que for comprovada a capacidade de pagamento, o banco concede a carta de crédito para o empréstimo.

Os economistas já alertam que esse é um processo demorado. O quanto antes a pessoa correr atrás, melhor. Mas, com certeza, é uma ferramenta de grande ajuda para o trabalhador informal.

Informalidade recuando?!

O número de trabalhadores com carteira assinada subiu, o mercado ganhou mais trabalhadores formais e em agosto de 2007 foram criadas 133,3 mil vagas de empregos formais. Essas são algumas manchetes do mês de setembro de 2007, do portal de notícias G1. Por mais que pareça que a informalidade está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, essas notícias começam a mostrar o contrário.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação dos empregados com carteira no total de ocupados no Brasil subiu de 33,1% em 2005 para 33,8% em 2006.

O mercado brasileiro dos “sem carimbo na carteira” perdeu 81 mil pessoas em 2006, em relação ao resultado de 2005, caindo de 51,8% para 50,4% do total de ocupados. Esse recuo se deve à redução dos trabalhadores não-remunerados que recuaram de 5,92 milhões em 2005 para 5,4 milhões no ano passado, uma queda de 8,78%. Mesmo com a queda, a informalidade no país permanece elevada.

Em agosto o país gerou 133,3 mil empregos formais, obtendo assim um crescimento de 0,46% em relação a julho (126.992 vagas), que já vinha com um crescimento de 0,44% sobre o mês de junho. A marca do mês de agosto é a terceira maior da história do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

Imagem retirada do site: www.secbhrm.org.br/desemprego.jpg

Muitas faces

Quem não conhece um trabalhador informal?
Não é difícil esbarrar com um durante o dia.
Pense bem. Quando você sai de casa para ir à escola ou o trabalho de manhã, você costuma ir de carro, ônibus ou de lotação? Esse meio de transporte não é utilizado com freqüência, mas é um “quebra galho” para o passageiro e para o motorista. O primeiro não chega atrasado, e o segundo sustenta sua família trabalhando informalmente. Atualmente a maioria das lotações são registradas pelas prefeituras para garantir melhor segurança no transito.
Se você costuma andar de trem, ainda pode encontrar um outro tipo de trabalhador informal, o ambulante. Aquele que fica vendendo as mais diversas coisas no meio do trem. É pilha, alicate de unha, chocolate, bala, revista de culinária, barbeador e tantas outras coisas, tudo muito baratinho.

E na hora da saída da escola, ou do almoço do trabalho? As barraquinhas de cachorro-quente são uma boa opção para quebrar a rotina. Para quem não gosta de cachorro-quente, tem a barraca de pastel, a de bolos, a de salgados...Opa! Isso já está virando uma feira. Sim, há feiras que acontecem em dias alternados da semana em diferentes pontos da cidade.
Toda sexta-feira tem uma feirinha na praça do teatro Carlos Gomes, em Santo André. Nela encontramos comidas, artesanato, roupas, livros e muito mais.
De quarta-feira a feirinha acontece na Praça do Paço Municipal de Santo André.
No sábado há uma feirinha na Praça do Carmo, perto do “calçadão”, também em Santo André.
Sem contar as feiras de verduras, legumes, frutas e peixes que geralmente acontecem nas proximidades dos bairros residenciais. Esses trabalhadores montam suas barracas de madrugada!!! Só para quando nós chegarmos para comprar, os alimentos estarem fresquinhos!! E depois de comprar a laranja, o brócolis e o tomate, não podemos nos esquecer da famosa barraca de pastel e a de cana-de-açúcar, a “garapa”. Esses trabalhadores são autônomos, logo não tem o famoso “carimbo na carteira”, mas para executarem seu trabalho nas praças e nas ruas eles precisam de autorização da prefeitura local.

Todos esses trabalhadores um dia ficaram desempregados e resolveram fazer alguma coisa para sustentar a si mesmo e a suas famílias. Já que estava difícil conseguir um carimbo na carteira, eles resolveram ir a luta!
Citei apenas alguns desses muitos trabalhadores que fazem seu próprio salário e horário de serviço, mas que buscam um carimbo que lhes dê um salário fixo, férias remuneradas, 13º salário, fundo de garantia (FGTS) e uma chance de aposentadoria no futuro.