Ok! Esse é um blog sobre Trabalho Informal e o título acima parece não ter nada a ver com isso! Mas aí é que está o engano. Se falamos aqui sobre trabalhos informais, portanto “Sem Carimbo na Carteira”, as prostitutas se encaixam perfeitamente na nossa proposta, já que muita gente acha que a prostituição é crime.
No Brasil a prostituição não é crime. Conforme os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, crime é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, a exploração da prostituição alheia. Nestes itens podem ser enquadrados cafetões, rufiões e donos de casa e hotéis. A prostituta como autônoma está registrada no Ministério do Trabalho, onde encontramos a descrição:
Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo) Descrição sumária Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.
Se está registrado no MT é porque é considerado um trabalho como outro qualquer e os profissionais do sexo teriam que contribuir com o INSS. Há na internet uma gama enorme de informações sobre prostituição infantil e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, mas é quase impossível encontrar dados sobre a prostituição como trabalho. Não foi possível encontrar números que comprovassem o que a maioria da população sabe: que as prostitutas não contribuem com o Estado.
No Brasil a prostituição não é crime. Conforme os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, crime é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, a exploração da prostituição alheia. Nestes itens podem ser enquadrados cafetões, rufiões e donos de casa e hotéis. A prostituta como autônoma está registrada no Ministério do Trabalho, onde encontramos a descrição:
Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo) Descrição sumária Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.
Se está registrado no MT é porque é considerado um trabalho como outro qualquer e os profissionais do sexo teriam que contribuir com o INSS. Há na internet uma gama enorme de informações sobre prostituição infantil e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, mas é quase impossível encontrar dados sobre a prostituição como trabalho. Não foi possível encontrar números que comprovassem o que a maioria da população sabe: que as prostitutas não contribuem com o Estado.
Foto retirada do site: http://www.bbc.co.uk/portuguese/images/2001/010910_childporn2300.jpg
Um comentário:
Muito bom texto e excelente pauta Nath�lia. A "profiss�o mais antiga do mundo" como � chamada muitas vezes, � pouco lembrada como um trabalho informal e pouco levada a s�rio. Afinal, que futuro ter�o essas mulheres? Como conseguiram se sustentar?
Est� de Parab�ns Nath�lia.
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