No primeiro semestre desse ano, o Jornal Nacional apresentou uma série sobre o trabalho informal chamada “Brasil Informal”. Uma dessas reportagens, a que será discutida aqui, fala sobre uma das conseqüências da informalidade para o país: o aumento dos gastos dos cofres públicos.
Que a informalidade é uma atividade de renda instável e sem os benefícios que os trabalhadores formais usufruem, todos já sabem. Mas esse não é o único problema. Esses trabalhadores, assim como qualquer pessoa, um dia irão envelhecer e ficar doentes, e aí necessitarão da assistência social.
Mas elas não contribuem para a Previdência, e seus gastos cairão na conta do governo, sustentado pela conta de todos os contribuintes. A Constituição de 88 tornou obrigatório o atendimento médico a todos os brasileiros; a Lei Orgânica da Assistência Social, garante, desde 93, um salário mínimo para pessoas pobres a partir de 65 anos ou a deficientes físicos.
Dessa forma, os informais vêem-se beneficiados pela Previdência e, com isso, não recebem incentivos para se formalizarem. Mas será que isso é justo com as pessoas que colaboram com o INSS e acabam pagando pelos outros?
Se considerarmos que vivemos numa democracia, não! Mas antes de tudo deve-se resolver o problema da informalidade. Todos devem ter os mesmo benefícios, contando que tenham as mesmas ‘obrigações’.
Foto retirada do site:
http://xafarica.weblog.com.pt/arquivo/Cofre%206-thumb.jpg
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