A maior dúvida de um empregador à procura de serviços e cuidados com sua casa está em escolher entre uma diarista ou uma empregada doméstica. O dilema não seria tão grande se ambas as profissões não fossem tão parecidas.
Segundo a Lei nº 5.859/72, empregado doméstico é aquele que presta serviços contínuos subordinado à uma pessoa física e sem fins lucrativos no âmbito residencial. Ele tem direito a uma série de benefícios, como salário mínimo, décimo terceiro salário, férias anuais de 20 dias, vale transporte, FGTS, seguro desemprego, licença maternidade, aposentadoria, entre outros.
A diarista é desprovida desses benefícios e é caracterizada como prestadora de serviços de natureza não contínua, por conta própria, enquadrando-se como trabalhador autônomo perante a previdência social, tendo somente que se inscrever no INSS como contribuinte individual e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária.
Para ambos os lados, tanto o do empregador quanto o da diarista, o acordo é vantajoso, tendo em vista que o patrão fica livre dos benefícios obrigatórios e a empregada trabalha de forma independente e em uma casa diferente a cada dia.
As pessoas devem tomar cuidado ao contratar um empregado, pois se o serviço de natureza não contínua for encarado pelo juíz de maneira contrária, como por exemplo uma diarista que frequenta a mesma casa todas as terças e quintas, o empregado ganha a causa, pois a não formação de vínculos que caracteriza uma diarista estaria sendo desrespeitada. Como medidas de cautela recomenda-se a assinatura de recibos por ambas as partes e uma certa investigação a respeito de outras casas em que a empregada trabalhe.
Fica claro após a leitura do texto o porquê do aumento do número de diaristas prestando serviços. Entre passar o tempo à procura de um patrão que queira assinar sua carteira de trabalho como empregada doméstica e começar a trabalhar de maneira imediata como diarista, a segunda opção atende melhor às necessidades imediatas da maioria dos desempregados e a informalidade torna-se a melhor opção.
Imagem retirada do site http://www.aomestre.com.br/cid/img/dom.jpg
Segundo a Lei nº 5.859/72, empregado doméstico é aquele que presta serviços contínuos subordinado à uma pessoa física e sem fins lucrativos no âmbito residencial. Ele tem direito a uma série de benefícios, como salário mínimo, décimo terceiro salário, férias anuais de 20 dias, vale transporte, FGTS, seguro desemprego, licença maternidade, aposentadoria, entre outros.
A diarista é desprovida desses benefícios e é caracterizada como prestadora de serviços de natureza não contínua, por conta própria, enquadrando-se como trabalhador autônomo perante a previdência social, tendo somente que se inscrever no INSS como contribuinte individual e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária.
Para ambos os lados, tanto o do empregador quanto o da diarista, o acordo é vantajoso, tendo em vista que o patrão fica livre dos benefícios obrigatórios e a empregada trabalha de forma independente e em uma casa diferente a cada dia.
As pessoas devem tomar cuidado ao contratar um empregado, pois se o serviço de natureza não contínua for encarado pelo juíz de maneira contrária, como por exemplo uma diarista que frequenta a mesma casa todas as terças e quintas, o empregado ganha a causa, pois a não formação de vínculos que caracteriza uma diarista estaria sendo desrespeitada. Como medidas de cautela recomenda-se a assinatura de recibos por ambas as partes e uma certa investigação a respeito de outras casas em que a empregada trabalhe.
Fica claro após a leitura do texto o porquê do aumento do número de diaristas prestando serviços. Entre passar o tempo à procura de um patrão que queira assinar sua carteira de trabalho como empregada doméstica e começar a trabalhar de maneira imediata como diarista, a segunda opção atende melhor às necessidades imediatas da maioria dos desempregados e a informalidade torna-se a melhor opção.
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