Trabalho informal e economia do país

Hoje vamos ver um vídeo de uma notícia do "Entre Aspas", da Globo.Maria Beltrão recebe o jornalista Thomas Traumann e o economista do Ipe, Gabriel Ulyssea, e discutem o mercado de trabalho informal no Brasil e o modo como ele interfere na economia do país.
Um dos temas da discução são os impostos pagos pelas empresas.Um dos aspectos da informalidade é alta carga tributária do país.Por isso muitas empresas optam por contratar trabalhadores informalmente.
Outro tema é a legislação trabalhista. Se 50% dos trabalhadores sãoinformais, eles não tem acesso à essas leis.
"A solução é desburocratizar, porque a burocracia é a mãe da corrupção, do desemprego e da informalidade." Jorge Braga, Rio de Janeiro. (Participante do chat do programa)
A notícia é muito rica em informações, e fala de vários aspectos do tarbalho informal,e como ele atua na econômia brasileira.
Para assistir ao vídeo é só clicar aqui!!

Questão de cultura

A forma mais comum de demonstração das forças do comércio informal em nosso cotidiano é, com certeza, a venda de filmes piratas. Sua procedência é a mais diversificada possível: pessoas que entram em pré-estréias com câmeras filmadoras, ou cópias que vazam pela internet.

Há de se compreender a diferença, porém, entre lucrar clandestinamente e compartilhar livremente obras de arte. Ilegal é quem fatura rios de dinheiro que não são computados pelo governo, como já disseram outros posts; eu, e provavelmente você que baixamos filmes no e-mule os assistimos e compartilhamos com nossos amigos sem nenhum interesse capitalista imediato nisso.

Claro, que quem baixa deixa de comprar. Vejamos o exemplo do filme Tropa de Elite, lançado nos cinemas brasileiros adiantadamente nesta sexta-feira, 5 de outubro. Uma pesquisa divulgada pelo DataFolha mostrou que 19% dos paulistanos já haviam assistido ao filme. E bom, se eu fosse fazer uma estatística entre as pessoas que eu conheço, esse número subiria para uns 63%.

Mas o curioso é que a maioria delas fará questão de ir ao cinema para vê-lo novamente. E eu tenho certeza, de que se não houvessem tantas pessoas fazendo uma propaganda positiva e “comprovada” do filme, o sucesso de bilheteria seria bem menor. O próprio diretor do filme, Jorge Padilla, disse que “o fenômeno demonstra uma demanda da população pelo filme e mostra que o cinema é relevante para a cultura nacional.”

Em entrevista à assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, a Motion Pictures Association, que une os principais estúdios cinematográficos do mundo, o prejuízo causado pela pirataria chega a U$198 milhões por ano. Imagine a quantidade de pessoas talentosas que deixam de ser contratadas legalmente por conta desse número?

Essa mesma associação entregou, em outubro do ano passado, o Prêmio de "Melhor Atuação no Combate à Pirataria na América Latina" ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, que atua junto À Policia Federal Brasileira.

Na minha opinião, qualquer combate será inofensivo frente à cultura de compartilhamenteo da arte que se está criando nas novas gerações. E aí chega a polêmica: deixar de comprar é roubar?

E o cofre público...

No primeiro semestre desse ano, o Jornal Nacional apresentou uma série sobre o trabalho informal chamada “Brasil Informal”. Uma dessas reportagens, a que será discutida aqui, fala sobre uma das conseqüências da informalidade para o país: o aumento dos gastos dos cofres públicos.

Que a informalidade é uma atividade de renda instável e sem os benefícios que os trabalhadores formais usufruem, todos já sabem. Mas esse não é o único problema. Esses trabalhadores, assim como qualquer pessoa, um dia irão envelhecer e ficar doentes, e aí necessitarão da assistência social.

Mas elas não contribuem para a Previdência, e seus gastos cairão na conta do governo, sustentado pela conta de todos os contribuintes. A Constituição de 88 tornou obrigatório o atendimento médico a todos os brasileiros; a Lei Orgânica da Assistência Social, garante, desde 93, um salário mínimo para pessoas pobres a partir de 65 anos ou a deficientes físicos.

Dessa forma, os informais vêem-se beneficiados pela Previdência e, com isso, não recebem incentivos para se formalizarem. Mas será que isso é justo com as pessoas que colaboram com o INSS e acabam pagando pelos outros?

Se considerarmos que vivemos numa democracia, não! Mas antes de tudo deve-se resolver o problema da informalidade. Todos devem ter os mesmo benefícios, contando que tenham as mesmas ‘obrigações’.

Foto retirada do site:

http://xafarica.weblog.com.pt/arquivo/Cofre%206-thumb.jpg

Doce informalidade na Baixada Santista

Enquanto as trufas de Renata Semeraro (artigo postado no dia 7 de setembro) fazem sucesso pela Universidade Metodista, em Santos o posto é de Célia Regina Luz Coelho.

Célia é dona de casa e mora em Santos com os dois filhos, Tayna, de 19 anos e Cauê, de 21. Sempre gostou de cozinhar, mas com nenhum fim lucrativo. Começou a trabalhar com doces há aproximadamente 6 anos após fazer uma torta de trufa que agradou muito o paladar dos amigos e fez com que eles incentivassem a comercialização.

No começo, a venda era feita somente para amigos e conhecidos, mas após levar o negócio a sério, passou a oferecer em várias lojas de vendas de doces. Muitas passaram a fazer encomendas e até hoje são clientes fiéis como a Bomboniere Dona Flor, no Centro, a Bomboniere Boqueirão e a Caracol Chocolates, que possui lojas em diferentes pontos da cidade.

A renda dos doces é de ajuda complementar aos gastos da casa. ''O dinheiro que eu ganho é muito bom, mas o esforço é grande também. Eu que faço e entrego todos os doces. É muito trabalhoso'', diz Célia. Porém possui as vantagens de uma trabalhadora informal, ela que controla o horário de trabalho e a intensidade de acordo com a quantidade de pedidos, que são diários.

O trabalho recebe o auxílio da empregada que trabalha na casa e algumas vezes também da filha Tayna quando os pedidos são grandes. A maior parte do serviço fica por conta de Célia, mais uma trabalhadora que vê vantagem em ser autônoma no Brasil.

Fim aos camelódromos

Os problemas provenientes da informalidade já foram calorosamente discutidos nesse blog. Mas, até agora, não propusemos muitas soluções. Neste post contarei a estratégia do governo de Porto Alegre para acabar com a ilegalidade dos camelôs.

O projeto é criar centros populares de compras (CPCs), que serão financiados pela iniciativa privada. Os ex-ambulantes terão que pagar um aluguel e uma pequena taxa para o governo municipal. Juntamente aos centros, a Câmera de Vereadores proibiu o comércio nas ruas da cidade a partir do momento em que as CPCs funcionarem.

Ok, o projeto parece lindo no papel. Mas como convencer os ambulantes a passarem para os centros populares? O projeto também responde a essa pergunta. A prefeitura está pesquisando o custo de cada camelô na hora de estocar a mercadoria e de transportá-la todos os dias. A partir desse valor, a proposta será de que o aluguel e a taxa municipal serão menores do que o custo atual.

Como complemento, a burocracia encontrada para conseguir um alvará de funcionamento também será cortada. Em vez de 20 dias de espera, será possível conseguir o alvará em 15 minutos, se todos os documentos estiverem corretos.

Esse exemplo mostra que é possível, sim, acabar com a informalidade. É só colocar em prática.


Fonte: www.portalexame.abril.com.br

Imagem: http://www.katatudo.com.br/imagens/c2efa5b186cd91ed1d4a1cecbf8d6046img3.jpeg

É simples...

No post de hoje vou falar sobre a Lei Complementar número 123/2006 que instituiu, a partir de 01/07/2007 novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples.

O “Super Simples” como é conhecido pela grande maioria, é uma boa oportunidade para os trabalhadores informais saírem da informalidade e montarem sua empresa. Através da nova legislação ficou mais fácil e econômico para uma pessoa tornar-se pessoa jurídica.

O novo sistema tributário estabelece normas diferenciadas de cobrança fiscal e favorece as microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, através de um regime único de arrecadação, que engloba vários impostos (IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS) em um só.

Lembrando que somente poderão se inscrever no Super Simples microempresas ou empresas de pequeno porte.

O site Portal Tributário (http://www.portaltributario.com.br/) explica detalhadamente quais são as características em que se considera uma microempresa.

E quem paga a conta?!

Que a informalidade é um problema para o Brasil, como para muitos outros países, isso a maioria das pessoas já está cansada de saber. Mas é sempre bom relembrar um dos piores aspectos da informalidade. O trabalho informal aumenta os gastos do país, causando, claro, um problema para os cofres públicos.

Forçando o gasto público, a informalidade faz com que o governo, portanto os contribuintes, pague pela assistência social daqueles que não pagam impostos. Em entrevista ao Portal de Notícias G1, alguns economistas mostraram que as leis estimulam a informalidade.Um exemplo é a Lei Orgânica da Assistência Social, desde 93 garante um salário mínimo para pessoas pobres a partir de 65 anos ou a deficientes físicos. Um especialista em Previdência social acredita que os benefícios para quem não contribui deve ser menor. "O trabalhador na informalidade está sendo muito racional, dada a legislação existente. Então acho que o que tem que se fazer é criar uma legislação cuja lógica coloque as pessoas contribuindo", diz o economista Marcelo Néri.

Alguns trabalhadores informais, segundo a reportagem do G1, preferem continuar informais, pois dizem que quando precisam da Previdência o retorno é zero. Por pensarem assim, os custos para o país são altíssimos, já que os benefícios pagos pelo INSS no valor de um salário mínimo representavam 1,45% do PIB, nesse ano estima-se que chegue a 3,11%.

Por essa negligência dos informais, os contribuintes pagam a conta e dão toda a assistência àqueles que não cumprem seus deveres como cidadãos.

Esperança de emprego formal

Um relatório chamado “Panorama do Emprego 2006” da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que, apesar dos avanços na queda do desemprego nos últimos quatro anos, o emprego no setor informal se mantém alto, representando 48,5% do total de empregados urbanos. Em cada dez novos empregos conseguidos nas cidades da América Latina e Caribe, cinco são ocupados no mercado informal.

Além desse fato, a OIT constatou que o mercado de trabalho apresenta problemas estruturais. É necessário combater a pobreza, a desigualdade de rendimentos e o forte desemprego entre aqueles que estão em condições de desvantagem econômica.

O desemprego e o subemprego afetam cerca de 44,6% da População Economicamente Ativa (PEA) nas áreas urbanas da América Latina. Isso torna difícil alcançar as metas do milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Cúpula do Milênio em 2000, de redução pela metade da extrema pobreza até 2015.

Uma boa noticia é o Brasil!

Há informações com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de que, enquanto em 2006, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu 2,3%, a renda domiciliar per capita, calculada a partir da análise da PNAD pelo Centro de Políticas Sociais FGV, chegou a expandir 9,16%, “mais próximo a um crescimento chinês”, diz o professor e economista Marcelo Néri da FGV.

O levantamento do Ibre/FGV indica que a evolução da pobreza do Brasil dá saltos. “Ela caiu com a estabilização do Real – de 35% para 28% - depois ficou estagnada em 28% nos sete anos seguintes – párea viver estes últimos três anos espetaculares em termos de redução da pobreza”, diz Néri.

Essa significativa redução da desigualdade é uma boa noticia para os trabalhadores informais que podem retomar as esperanças.

Aposentadoria ineficiente: outro sintoma

Vender produtos artesanais, fazer faxina, arranjar um bico ou vender produtos piratas não são soluções só para quem não arranja emprego. Uma pesquisa realizada em 19 de setembro deste ano pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro mostra que o trabalho informal está crescendo disparadamente em outro setor da população brasileira: os aposentados.

Em 2006, o número de aposentados que trabalha por conta própria era de 53,3 %. Destes, 18% encaixavam-se no comércio informal. Na pesquisa deste ano, os números já tinham subido para 59% de aposentados trabalhando, com 24,4% deles no comércio informal. Ou seja, 14,16 % de todos os brasileiros que recebem da Previdência Social no Brasil trabalham informalmente.

Uma das conclusões pessoais que se pode tirar a respeito é a de que a aposentadoria se tornou no Brasil mais uma formalidade do que realidade, assim como a CUT e todas as normas trabalhistas. A previdência não é suficiente para sustentar uma pessoa com mais de 55 anos, que gasta 63,6% do que ganha com remédios. É um complemento.

Torna-se possível, então, imaginar um Brasil em que o que o governo proverá será complementar, não essencial. Onde a saúde e a escola pública colaborarão, a justiça ajudará, o Congresso tentará e nenhum deles será eficaz de verdade. Os registros de trabalho se tornarão apenas um complemento àquele realizado sem fiscalização nenhuma?

Foto: http://www.folhabnet.com.br/

A mendicância, mais uma vez!

A mendicância já foi abordada no “Sem Carimbo na Carteira”, mas agora vou falar das pessoas que garantem seu salário trabalhando em trens.


Os cerca de 1 milhão e 600 mil passageiros que diariamente passam pelas 83 estações da Grande São Paulo dividem espaço com 400 mendigos que circulam pelos trens. A CPTM (Companhia Paulistana de Transporte Metropolitano) reconhece a indústria da mendicância, mas, também, o grande número de aproveitadores nesse grupo.


Porém, há pessoas do bem, como Simone Rodrigues, cearense de 28 anos. Ela viaja todos os dias pelos trens da CPTM com o filho pequeno no colo e o mais novo pelo braço. Com o dinheiro que recebe, que pode chegar a R$ 100 por dia, a ex-auxiliar de cozinha alimenta os filhos e paga o aluguel. “Não falta nada para eles”, conta.


O filho mais novo ainda recolhe latinhas, das quais o dinheiro que arrecada fica para ele comprar seus brinquedos.


A história de Simone é apenas uma dentre a de tantos "profissionais da esmola" que ganham a vida nos trens. Vivendo em São Paulo desde pequena, Simone não sabe ler nem escrever, mas ainda tem um fio de esperança de voltar a trabalhar como auxiliar de cozinha. Mas, enquanto isso não acontece [SE acontecer], ela sustenta a família por meio da benevolência dos passageiros da CPTM.


Imagem modificada. Original retirada do site:
http://cavaleiroconde.blogspot.com/2006/11/welfare-state-o-estado-da-mendicancia.html


Fonte: Diário de São Paulo, 23 de setembro de 2007. “Nos vagões de São Paulo” – A3.

Incluídos no mercado, mas sem carteira de trabalho

O dia-a-dia dos catadores de lixo do Lixão do Alvarenga mudou completamente desde 2001. Os trabalhadores, que passavam o dia nas ruas ou no lixão, recolhendo lixo sem perspectiva de prosperidade e muito menos de um salário digno, hoje em dia contam com a ajuda das associações criadas pela prefeitura para afastar os catadores das ameaças constantes de doença do Lixão do Alvarenga.

No Centro de Ecologia e Cidadania Refazendo, no bairro Assunção, e no Centro de Ecologia e Cidadania Raio de Luz, na Vila Vivaldi, eles trabalham oito horas por dia e fazem a triagem final do lixo reciclável recolhido nos 203 ecopontos espalhados em São Bernardo entre empresas, escolas, condomínio e outros.

O programa de coleta seletiva foi implementado em 18 de setembro de 2000 pela Prefeitura de São Bernardo com o objetivo de formar uma consciência ambiental sustentável, mas, além disso, permite que os trabalhadores obtenham uma renda fixa sem possuírem carteira assinada.

Cada centro possui seu presidente, que é eleito de dois em dois anos. Na Vila Vivaldi, trabalham 31 ex-catadores e no bairro Assunção, 39. Do montante arrecadado, 10% são destinados para as despesas das casas e compra de equipamentos. O restante vai para os associados. O salário dos catadores varia entre R$700 e R$2 mil de acordo com a função exercida na associação.

Para quem vivia pelas ruas, trabalhando em condições precárias e ainda sem garantia de obtenção de lucro, a informalidade do trabalho na associação, mesmo sem os benefícios que a legislação trabalhista oferece, com certeza é a melhor opção.

Imagem retirada do site : http://www.saobernardo.sp.gov.br/

Salário mínimo não é realidade dos trabalhadores informais

45 % dos trabalhadores do Brasil têm empregos informais, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha em 2002. Desse percentual, 28% são os que trabalham como freelancers ou fazendo “bicos”, e os outros 17 % declararam-se assalariados sem registro na carteira de trabalho.

A pesquisa também revelou que, além dessas pessoas não terem os direitos trabalhistas concedidos pelo registro, elas também recebem menos que a média. Os trabalhadores registrados recebem, em média, R$ 551,80. Já os que fazem “bicos” têm uma média de R$ 392,20, ou seja, 29% a menos. Situação pior é a dos assalariados sem carimbo na carteira. Eles ganham 48% a menos que os legalizados: média de R$ 286,30.

Um dos motivos para que essas pessoas recebam menos, é que, por não serem registradas, não recebem de acordo com o salário mínimo como o resto das pessoas. Então está aí uma das grandes enganações dos governos: o aumento do salário mínimo. A última atualização ocorreu em 1º de abril de 2007, quando o valor subiu de R$ 350 para R$ 380.

É claro que o aumento beneficia os trabalhadores, tanto de baixa, quanto de alta renda. Mas o grande problema é que os trabalhadores informais não recebem esse ajuste. Por isso, antes de se aumentar o salário mínimo, deve-se ingressar as pessoas no mercado de trabalho formal, fiscalizando a informalidade, para assim, acabar com o absurdo que é existir pessoas que recebem baseadas em salários de 10 anos atrás.

Imagem retirada do site: http://www.jornalorebate.com/14/matriz14_clip_image001.jpg

Conquista do trabalho informal?

Crédito pessoal, compra de produtos que vendem na televisão e até de móveis. Para isso não é necessária a comprovação de renda. Uma conquista para os trabalhadores informais, que durante anos ficaram sem poder fazer compras parceladas por não terem um holerite.

No post de hoje vou tratar da nova conquista desses trabalhadores: o financiamento imobiliário para quem não tem uma comprovação de renda mensal. Esse sistema beneficia quem não tem carteira de trabalho assinada ­e que, portanto, não possui um contracheque ou é um profissional liberal.

Para isso, o interessado deve provar ao banco que é capaz de arcar mensalmente com a quantia que vai emprestar.

A Caixa Econômica Federal utiliza dois recursos desse tipo, para pessoas de baixa renda ou de renda média para cima:

No primeiro, o candidato faz uma poupança prévia ao longo de um ano e mostra, por meio dos depósitos, que quantia financiada ele pode receber.

No outro caso, o cliente demonstra que tem um ganho constante, apresentando suas contas, como por exemplo, as faturas de cartão de crédito, comprovante de condomínio, pagamento da escola dos filhos etc.

Depois que for comprovada a capacidade de pagamento, o banco concede a carta de crédito para o empréstimo.

Os economistas já alertam que esse é um processo demorado. O quanto antes a pessoa correr atrás, melhor. Mas, com certeza, é uma ferramenta de grande ajuda para o trabalhador informal.

Informalidade recuando?!

O número de trabalhadores com carteira assinada subiu, o mercado ganhou mais trabalhadores formais e em agosto de 2007 foram criadas 133,3 mil vagas de empregos formais. Essas são algumas manchetes do mês de setembro de 2007, do portal de notícias G1. Por mais que pareça que a informalidade está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, essas notícias começam a mostrar o contrário.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação dos empregados com carteira no total de ocupados no Brasil subiu de 33,1% em 2005 para 33,8% em 2006.

O mercado brasileiro dos “sem carimbo na carteira” perdeu 81 mil pessoas em 2006, em relação ao resultado de 2005, caindo de 51,8% para 50,4% do total de ocupados. Esse recuo se deve à redução dos trabalhadores não-remunerados que recuaram de 5,92 milhões em 2005 para 5,4 milhões no ano passado, uma queda de 8,78%. Mesmo com a queda, a informalidade no país permanece elevada.

Em agosto o país gerou 133,3 mil empregos formais, obtendo assim um crescimento de 0,46% em relação a julho (126.992 vagas), que já vinha com um crescimento de 0,44% sobre o mês de junho. A marca do mês de agosto é a terceira maior da história do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

Imagem retirada do site: www.secbhrm.org.br/desemprego.jpg

Muitas faces

Quem não conhece um trabalhador informal?
Não é difícil esbarrar com um durante o dia.
Pense bem. Quando você sai de casa para ir à escola ou o trabalho de manhã, você costuma ir de carro, ônibus ou de lotação? Esse meio de transporte não é utilizado com freqüência, mas é um “quebra galho” para o passageiro e para o motorista. O primeiro não chega atrasado, e o segundo sustenta sua família trabalhando informalmente. Atualmente a maioria das lotações são registradas pelas prefeituras para garantir melhor segurança no transito.
Se você costuma andar de trem, ainda pode encontrar um outro tipo de trabalhador informal, o ambulante. Aquele que fica vendendo as mais diversas coisas no meio do trem. É pilha, alicate de unha, chocolate, bala, revista de culinária, barbeador e tantas outras coisas, tudo muito baratinho.

E na hora da saída da escola, ou do almoço do trabalho? As barraquinhas de cachorro-quente são uma boa opção para quebrar a rotina. Para quem não gosta de cachorro-quente, tem a barraca de pastel, a de bolos, a de salgados...Opa! Isso já está virando uma feira. Sim, há feiras que acontecem em dias alternados da semana em diferentes pontos da cidade.
Toda sexta-feira tem uma feirinha na praça do teatro Carlos Gomes, em Santo André. Nela encontramos comidas, artesanato, roupas, livros e muito mais.
De quarta-feira a feirinha acontece na Praça do Paço Municipal de Santo André.
No sábado há uma feirinha na Praça do Carmo, perto do “calçadão”, também em Santo André.
Sem contar as feiras de verduras, legumes, frutas e peixes que geralmente acontecem nas proximidades dos bairros residenciais. Esses trabalhadores montam suas barracas de madrugada!!! Só para quando nós chegarmos para comprar, os alimentos estarem fresquinhos!! E depois de comprar a laranja, o brócolis e o tomate, não podemos nos esquecer da famosa barraca de pastel e a de cana-de-açúcar, a “garapa”. Esses trabalhadores são autônomos, logo não tem o famoso “carimbo na carteira”, mas para executarem seu trabalho nas praças e nas ruas eles precisam de autorização da prefeitura local.

Todos esses trabalhadores um dia ficaram desempregados e resolveram fazer alguma coisa para sustentar a si mesmo e a suas famílias. Já que estava difícil conseguir um carimbo na carteira, eles resolveram ir a luta!
Citei apenas alguns desses muitos trabalhadores que fazem seu próprio salário e horário de serviço, mas que buscam um carimbo que lhes dê um salário fixo, férias remuneradas, 13º salário, fundo de garantia (FGTS) e uma chance de aposentadoria no futuro.

“Me desculpem atrapalhar a viagem de vocês,

mas estou aqui, humildemente, pedindo a sua ajuda para colaborar no orçamento de minha família. A situação no país está difícil para quem não tem estudo como eu... (...) ...e por apenas três reais, você leva esse delicioso pacote de balas...”

Esse é um discurso básico ouvido por praticamente todos os passageiros de ônibus. Ele é proferido por vendedores informais que não estão computados nem no IBGE, nem na Receita Federal:

O vendedor ambulante de transporte público

Seu perfil é o mais variado possível. Como qualquer outro ambulante já mencionado aqui no blog, das duas uma: ou não conseguiu emprego formal em lugar nenhum, ou prefere viver sem prestar contas do que faz. Prejudicando a economia, claro.

Muitas vezes, pela boa-vontade dos motoristas, entram no ônibus sem pagar a passagem. Alguns passam deixando um bilhete explicativo, esperando recolhe-lô junto com o dinheiro antes de descer. Outros deixam uma amostra da mercadoria para depois pegá-la de volta ou receber o pagamento. E para convencer o passageiro vale tudo; até fingir-se de deficiente, como contou ter visto o estudante Bruno, 16, de Praia Grande. “O cara dizia que era cego, mas usava lentes.”

Entrevistei hoje seis estudantes da mesma faixa etária que Bruno. Todos encontram os vendedores em até 80% das viagens de ônibus. Aqueles que compram, não o fazem por pena ou colaboração. Mas pelo produto em si.

Toda essa caracterização é mais um sintoma da falta de fiscalização da Receita Federal. Nunca os jornais da Baixada Santista noticiaram flagrantes desses ambulantes ou apreensão de produtos. Tornaram-se endêmicos.

Talvez algum dia consigam sua regulamentação, assim como os flanelinhas e guardadores de carro. Assim espero.

E aceito sugestões de pauta para o próximo post.

Imagem: Wikipédia - a Enciclopédia livre

Em busca de horizontes mais amplos

Paulo Luíz de Oliveira utiliza
a criatividade para
faturar mais

Que o trabalho informal é, muitas vezes, sinônimo de instabilidade de renda e pouco lucro, é fato. Mas nem sempre é assim. Cada vez mais ousadas, as pessoas têm buscado o seu espaço através da informalidade com muita criatividade.

Murilo dos Santos Junior, carioca de Bonsucesso, é bom exemplo disso, como mostra reportagem exibida no programa Fantástico em 9 de setembro desse ano. Há 15 anos, na época com 13 anos, Murilo deixou sua casa no Rio de Janeiro para engraxar sapatos em Nova Iorque.

Ele tem conquistado clientes cada vez mais importantes, e sua vida está prestes a se tornar conhecida em todo o mundo. Doug Stumpf, um dos editores mais influentes de Nova York e cliente de Murilo, transformou sua história em livro, o "Confissões de um garoto engraxate de Wall Street" - do qual o rapaz tem participação no lucro das vendas – e logo será contada no cinema, num filme escrito por Charles Levitt.

Paulo Luiz de Oliveira, 21, é outro exemplo. O trabalho que lhe rendia até R$ 30 por dia na Praça Afonso Pena, na Tijuca, começou a render de R$ 30 a R$ 60 com o uso de celular, terno, gravata e a utilização de um tapete vermelho.

Percebe-se que o que falta para essas pessoas não é criatividade nem força de vontade, mas oportunidades. E, se não é possível formalmente, elas criam as oportunidades por conta própria, por meio da informalidade criativa.

Imagem de Celso de Castro Barbosa/G1, retirada do site:
http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL100450-5606,00.html

Quer dar uma olhada no nosso catálogo?

Com certeza alguém já lhe ofereceu uma ''olhadinha'' nos catálogos da AVON. Com certeza era uma mulher e muito provavelmente você comprou algo. Pois é. O mercado informal dos revendedores de cosméticos cada dia aumenta mais.

Para se tornar um revendedor desse tipo de empresa basta ter idade superior à 18 anos, ter RG e CPF, e pronto! Já estará cadastrado como Revendedor Autônomo.

Com a venda não somente de cosméticos, mas também de roupas, assessórios, perfumes e outros produtos, a AVON se torna uma empresa atrativa, tendo em vista que o revendedor terá um lucro estimado de 30% com a venda de cosméticos e 25% sobre a venda de outros produtos.

O trabalho não exige muitas qualificações. O compromisso de atingir as metas mensais e a capacidade de persuadir o consumidor para a compra são características fundamentais para se garantir o salário no fim do mês.

Os produtos devem ser solicitados a cada 19 dias e repassados para a gerente do setor, que costuma coordenar aproximadamente 1.500 revendedores. Caso esse prazo não seja cumprido, o funcionário está automaticamente descadastrado. Os produtos chegam na casa do revendedor e aí é só entregar o pedido aos clientes. Junto com os produtos é enviado também um boleto bancário, que se não for devidamente pago, acarretará a inclusão do seu nome no SPC (Secretaria de Previdência Complementar).

A facilidade, os benefícios e principalmente a informalidade, fazem com que hoje em dia exista no Brasil cerca de 1 milhão de revendedores e 5 milhões no mundo inteiro. Para se tornar um revendedor AVON, basta entrar no site da empresa (http://www.avon.com.br/) e fazer seu cadastro.

Imagem retirada do site http://www.avon.com.br/

Informalidade pelas estradas

Existe um tipo de trabalho muito visto por todo o país, mas nunca se sabe ao certo quando é ilegal. Ficou curioso? Esse trabalho seria o transporte contínuo intermunicipal.

No estado de São Paulo, o veículo que transporta por fretamento deve estar sob as leis da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). A lei número 11.258 estipula as condições que esse transporte coletivo deve apresentar. Contudo, os únicos veículos que podem realizar esse transporte intermunicipal são os ônibus e microônibus rodoviários. As vans, muito encontradas pelas estradas, são proibidas de realizar esse serviço.

Só existe uma exceção: é permitido o transporte de estudantes em rodovias por peruas ou vans, sob cadastro na ARTESP, conforme a Lei nº. 11258 regulamentada pelo Decreto nº. 48073. Essa permissão só cabe ao Estado de São Paulo, exceto nas regiões metropolitanas. Como a maior parte das universidades está nessas regiões, muitas vans continuam circulando pelas estradas correndo o risco de serem apreendidas.

O grande dilema é: por que não é permitido esse trabalho para os proprietários de vans e peruas? Simplesmente para proteger os lucros das grandes empresas rodoviárias? Dessa maneira, eles só pioram a ilegalidade nas rodovias além do pior: proíbem a possibilidade de um emprego.


Imagem retirada do site: http://www.sjc.sp.gov.br/investidor/imagens/dutra_front.jpg

Olhar somente para o próprio umbigo é fácil

Meu post de hoje fala sobre um relatório divulgado em maio deste ano, cujo tema era a interferência do trabalho informal na economia mundial. O relatório americano “Informality: Exit and Exclusion” divulgado dia 23 de maio segundo um estudo do Banco Mundial, retrata que o grande número de trabalhadores sem carteira assinada é um "sintoma das falhas institucionais" e afeta o crescimento e a própria sociedade.

Ainda segundo o estudo, o alto número de trabalhadores informais cria obstáculo ao desenvolvimento da América Latina e do Caribe, pois reduz o crescimento da sociedade.

Disso vem uma pergunta que não sai da minha cabeça. Em quais condições trabalham essas pessoas nessas regiões do mundo? Trabalho informal, muitas vezes, não é opção e sim conseqüência das leis e altos custos tributários que o governo impõe para uma pessoa física conseguir tornar-se pessoa jurídica. Trabalho não é hobby, é necessidade!

Para os americanos, que vivem uma realidade tranqüila economicamente, é muito fácil criar um relatório que critica os países pobres, que vivem numa realidade completamente diferente da deles.

Por fim, deixo esse recado que gostaria de mandar para o “Tio Sam”. Ao invés de procurar culpados, não seria melhor buscar a solução?

Prostituição?!

Ok! Esse é um blog sobre Trabalho Informal e o título acima parece não ter nada a ver com isso! Mas aí é que está o engano. Se falamos aqui sobre trabalhos informais, portanto “Sem Carimbo na Carteira”, as prostitutas se encaixam perfeitamente na nossa proposta, já que muita gente acha que a prostituição é crime.

No Brasil a prostituição não é crime. Conforme os artigos 227 e 231 do Código Penal Brasileiro, que tratam dos crimes contra os costumes, crime é o lenocínio e o tráfico de mulheres, ou seja, a exploração da prostituição alheia. Nestes itens podem ser enquadrados cafetões, rufiões e donos de casa e hotéis. A prostituta como autônoma está registrada no Ministério do Trabalho, onde encontramos a descrição:

Profissional do sexo - Garota de programa , Garoto de programa , Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta , Puta , Quenga , Rapariga , Trabalhador do sexo , Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo) Descrição sumária Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.

Se está registrado no MT é porque é considerado um trabalho como outro qualquer e os profissionais do sexo teriam que contribuir com o INSS. Há na internet uma gama enorme de informações sobre prostituição infantil e tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, mas é quase impossível encontrar dados sobre a prostituição como trabalho. Não foi possível encontrar números que comprovassem o que a maioria da população sabe: que as prostitutas não contribuem com o Estado.

Foto retirada do site: http://www.bbc.co.uk/portuguese/images/2001/010910_childporn2300.jpg

Trabalho de estagiário

Tamires Miranda de Azevedo, 17, é estagiaria de uma Agência da Caixa Econômica Federal. Todas as agências da Caixa costumam contratar estagiários com idade entre 16 e 17 anos de idade. Eles devem estar estudando para serem selecionados. Abaixo temos uma entrevista com Tamires.

CINTIA: Como você começou a trabalhar na Caixa?
TAMIRES: Um dia, na escola, uma menina que eu nem conhecia veio falar comigo. Ela perguntou se eu trabalhava, e eu disse que não; então ela perguntou se eu queria trabalhar, e eu disse que sim. Ela pediu para eu levar um currículo para ela no dia seguinte, porque tinha uma agência da Caixa que estava contratando estagiários. Eu levei, mas não estava acreditando muito nessa história. Depois eu conheci melhor essa menina. Ela já era uma estagiária da Caixa e se chama Gabriele. Ela agendou uma entrevista com uma das gerentes da agência, que gostou muito de mim, e depois com a Gerente Geral. Tive que fazer uma redação sobre o “caso da Wolksvagem”, mas como eu não sabia do que se tratava eu fiz sobre política. Depois de 2 dias, a gerente me ligou. Eu deveria fazer um cadastro no CIEE. Uma semana depois eu já estava trabalhando.

CINTIA: Esse foi seu 1º emprego?
TAMIRES: Sim. Eu tinha tentado um entrevista para estagio na UFABC (Universidade Federal do ABC), mas não passei porque eu tinha apenas 15 anos.

CINTIA: Você não tem carteira de trabalho assinada então?
TAMIRES: Não. Eu só assinei um contrato, que vale por 2 anos. Caso eu repita uma série no colégio, esse contrato pode durar por mais um ano.

CINTIA: Você gosta de trabalhar na Caixa?
TAMIRES: Gosto muito. Não queria ter que sair no final desse ano. Gosto do pessoal que trabalha comigo, fiz muitas amizades, tem vários clientes legais também. E também gosto do serviço, ficar sem fazer nada em casa é muito pior. Mas como sei que meu contrato acaba em dezembro desse ano, eu já estou distribuindo currículos. O que eu quero mesmo é passar num concurso da Caixa.

CINTIA: Você gostaria de fazer uma faculdade?
TAMIRES: Antes de entrar na Caixa eu queria fazer Design de Interiores, mas agora eu quero fazer estatística ou economia.

CINTIA: Você já sofreu algum tipo de acidente no trabalho?
TAMIRES: Antes de trabalhar eu tinha o pulso de um dos braços aberto, isso era normal. Mas agora eu tenho tendinite. Um dia meu pulso começou a doer e eu fui ao médico. Ele diagnosticou que eu estava com inflamação nos tendões e engessou meu braço inteiro. Era para eu ter ficado com o gesso por 8 dias, mas no 5º dia eu tirei porque meu braço estava inchando e meus dedos estavam ficando roxos. Hoje ele ainda dói, mas eu já me acostumei com a dor. Estou usando uma munhequeira e isso ajuda a diminuir a dor.

Foto retirada do site: http://www.vidauniversitaria.com.br/blog/category/o_estagiario/

Brincadeira - Continuação

Olá! Hoje vou continuar a falar da Dirce, que, ao longo de sua vida, fez vários trabalhos informais, sempre "se divertindo". Se quiser ver o post anterior, clique aqui.

Dirce não tem pessoa jurídica. Afinal, há semanas em que ela não consegue ganhar um tostão com isso. E, quando aparece essa grande excessão que é o teatro, ela simplesmente compra a nota fiscal de uma amiga.. O custo varia de acordo com uma porcentagem calculada sobre a complexidade da roupa. As do ano passado, por exemplo, ficaram entre R$25,00 e R$30,00 cada uma.

Dessa forma, ela torna-se invisível para a Cultura Inglesa-SP. Quem aparece é a amiga, dona de uma confecção e uma loja de botões. Só os atores reconhecem o trabalho que ela teve.

Seus conhecimentos de costura têm nível profissional. Dirce sabe o ofício desde os 15 anos, quando aprendeu a fazer ternos de alfaiate para ajudar a mãe. Ela era uma costureira famosa em seu bairro na década de 50. Porém, por culpa de uma cirurgia nos olhos, acabou ficando sem poder costurar. "Foi aí que começou a brincadeira; eu peguei toda a clientela da minha mãe", conta.

Mas nunca levou a costura a sério; casou-se com dezessete anos e ajudava seu marido em um bar do qual era dono. Desde quando ele se aposentou por um problema na perna, Dirce já teve vários trabalhos. "Ficar parada não dá, né?", ri. Trabalhou em uma fábrica de sofás, num açougue e até como zeladora de um prédio.

Tentou utilizar a contribuição destes anos para tornar-se pensionista, mas não conseguiu. "Não compensa. O que eu teria que pagar seria demais em relação ao que eu teria para receber. O tempo em que contribui foi muito pequeno", explica.

A idéia de abrir uma confecção própria também é totalmente descartada. "Não quero muita responsabilidade", confessa. Assim como a de tornar-se sócia de alguém que seja dona de uma, como sua amiga. " Ela é a cabeça e já tem todas as idéias. Eu estou velha e não quero ser mandada ".

Dirce não é a favor do trabalho informal. Aconselha aos mais jovens que comecem a contribuir com o INPS logo cedo, seja como pessoa jurídica ou física. "Assim, quando fica mais velha, a pessoa pode parar de trabalhar...", conclui. Todos na família tem o CPF regularizado e pagam todos os impostos que devem pagar.

Nem sempre é o que parece

Há quem pense que o trabalho informal seja um problema enfrentado apenas pelo Brasil. O documento "Informalidade: escape e exclusão", apresentado pelo Banco Mundial nos últimos meses, mostra que a realidade não é bem essa. O relatório afirma que 56% do trabalho nas áreas urbanas da América Latina e do Caribe são informais.

O estudo apresenta certas medidas a serem tomadas para que a formalidade possa superar o trabalho informal, como facilitar o registro de novas empresas e a simplificação da lei tributária.
Mas tais medidas se prendem apenas a facilitar a formalidade. E será que isso basta?

Segundo Bill Maloney, um dos autores do próprio relatório, "as pessoas pobres e com baixa formação profissional têm menos probabilidades de conseguir emprego no setor formal". Assim, seria necessário também um maior investimento na educação.

E, sinceramente, concordo com ele. Não resolveria muito facilitar a transformação da informalidade em trabalho formal, se mesmo assim muitas pessoas ainda encontrarem obstáculos para trabalharem formalmente.

Assim fica mais fácil perceber que a informalidade é um problema de âmbito mundial, e que sua resolução é muito mais complexa do que se imagina.

Foto retirada do site: http://www.katun.com/portuguese/contact/po_locations-latinamerica.html

Estagiário também não ganha carimbo!

A palavra estágio tornou-se sinônimo de ''emprego para estudantes'' nos dias de hoje. Porém, ao invés de emprego, o estágio é somente uma forma de colocar em prática conhecimentos adquiridos na universidade. Muitas vezes, mais do que isso.

Segundo a Lei 6.494 de 7 de Dezembro de 1977, o estágio no Brasil não exerce relação de emprego, ou seja, não possui direitos trabalhistas. Seu objetivo é oferecer aos alunos uma vivência diária de tudo que se aprende na universidade e ainda estabelecendo contatos com profissionais da área. Deve ser estabelecido um vínculo entre a universidade e o contratador para que a instituição de ensino possa zelar pelo cumprimento do contrato.

Com experiência curricular em uma boa empresa, as chances de se conseguir um emprego são maiores, além de que muitos estagiários são efetivados depois de formados. Porém, até chegar lá, a realidade dos estagiários é um pouco diferente.

O mais comum nos dias de hoje é encontrar empregos que fingem ser estágio, nos quais os estudantes são expostos a longas jornadas de trabalho e exercem atividades não compatíveis aos seus conhecimentos, assim, ocupam, cada vez mais, vagas de profissionais especializados. Para o contratador, um estagiário sai muito mais barato.

As vantagens de se contratar um estagiário e fazê-lo exercer todos os tipos de funções são muitas, tendo em vista que as chances de um estudante negar uma oportunidade de trabalho são baixas. Sempre terá um grande número de candidatos disponível para o cargo. Dentre as vantagens está o fato das contratações não serem regidas pela CLT e não criarem vínculo empregatício. Dessa maneira, o empregador se encontra livre de exercer obrigações trabalhistas. É necessária somente a assinatura de um Contrato de Estágio e não existe um piso de remuneração pré-estabelecido.

Quem perde nessa história é o estudante-trabalhador. Devido à facilidade de se contratar um estagiário e à ausência de pagamentos tributários, o estágio acaba sendo utilizado de maneira incorreta, pois foge da regulamentação e dá abertura para a incidência do trabalho informal.

Imagem retirada do site http://www.manera.feis.unesp.br/imagens/estagiario.gif

Tarefa difícil

Um dos grandes motivos geradores do trabalho informal é o desemprego. Só na cidade de São Paulo, em junho deste ano, 14,9% da população eram de desempregados, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).

Neste post quero dizer qual é o maior motivo da causa do desemprego no Brasil. Para mim, é a falta de educação exemplar no país. Aliás, a falta de ensino é a causadora de muitos outros problemas, como a violência.

No mundo concorrido da atualidade, é preciso ter muita instrução desde o ensino infantil até as universidades. Tendo uma boa formação, é possível aumentar as possibilidades de conseguir um emprego; afinal, quanto mais cursos e aprendizados o trabalhador tiver, melhor é para a empresa.

E o mais importante é que se grande parte das pessoas desse país conseguisse ter educação em todos os níveis, existiria uma massa de trabalhadores muito mais exigente e com condições de exigir direitos, ou seja, com condições de exigir um contrato formal. Juntamente com mais oportunidades de empregos - tão prometidas por tantos governantes – não existiriam mais pessoas desesperadas a ponto de aceitar trabalhar sob qualquer condição.

A solução para o trabalho informal são a educação e a criação de empregos. Diante de uma nação com aproximadamente 189 milhões de habitantes, é tarefa difícil.

Imagem retirada do site:http://www.ibismz.org/programme.php?programme_id=1

Trabalho maravilhoso na cidade maravilhosa?

Cidade maravilhosa. É isso que muitos lembram quando falamos sobre o Rio de Janeiro.

Falar do Rio também traz a lembrança de sol, calor, praia e, por que não, dos vendedores ambulantes que ficam nas praias cariocas.

Quem conhece o Rio de Janeiro sabe que espalhados nas areias de Copacabana, Leblon, Ipanema e de tantas outras praias ficam os vendedores de mate gelado, biscoito, cangas e refrigerantes. O post de hoje é para lembrar e reverenciar esses trabalhadores que, em baixo de chuva ou sol (muito sol), estão lá todos os dias fazendo seu trabalho honestamente, levando dinheiro pra casa e fazendo a alegria dos turistas e dos cariocas.

O problema é que esse trabalho pode não existir daqui alguns anos, como o que aconteceu com os vendedores de milho verde que ficavam no calçadão das praias. Por conta dos jogos Pan-Americanos, a prefeitura da cidade os removeu da orla e colocou nas ruas paralelas às praias. Muitas pessoas não sabem dessa mudança e não encontram mais as barracas de milho, fazendo assim com que o lucro desses comerciantes caia drasticamente.

Um novo tipo de informal...

Um novo tipo de trabalho “Sem Carimbo na Carteira” aparece na sociedade. Ele não é recente, mas só agora firmou-se como trabalho de verdade. Esse post vai falar um pouco sobre a mendicância, que não é considerado um “trabalho de verdade”, mas faz com que várias pessoas, que muitas vezes nem precisam tanto, obtenham renda.

Os “mendigos profissionais” ganharam espaço na mídia há semanas atrás com o caso de Uberlândia. A polícia retirou 250 mendigos das ruas da cidade, essa ação faz parte da campanha contra a “mendicância profissional”. Em entrevista ao Bom dia Brasil, da TV Globo, o promotor de justiça Marco Aurélio Nogueira disse que dos 250 mendigos de Uberlândia, 200 não eram naturais da cidade, e dos 50 restantes, a maioria não precisava pedir esmolas.

Há casos incríveis como o do suposto mendigo Cláudio, que se passava por desempregado, sem dinheiro para se alimentar. O profissional da mendicância era aposentado, tinha casa própria e ganhava 380 reais por mês. Outro caso que impressiona é o de Flávio, que mobiliou o apartamento (DVD, Televisão, Aparelho de som, sofá, etc.) onde mora com o dinheiro de esmolas. Segundo o promotor, há mendigos que chegam a ganhar até três mil reais por mês só pedindo esmolas.

A campanha de Uberlândia já acontece há quatro meses. Agora a mendicância é proibida na cidade. Fora isso, é uma contravenção penal que tem pena de 15 dias a 3 meses de prisão. Essa campanha surgiu depois de uma pesquisa feita na cidade pelo Ministério Público Estadual, onde foi confirmado que 94% eram mendigos profissionais.

Resta a nós sabermos se essa boa ação vai parar na cidade de Uberlândia ou se vai estender-se pelo Brasil, como deveria ser feito. Essa ação não significa que todos os mendigos nas ruas sejam do tipo “profissional”, mas assim fica mais fácil ajudar os que realmente necessitam. Como o slogan da campanha diz, “Quem dá esmola, não dá futuro”. Ou como disse o promotor: É melhor então que o presidente crie uma carteira de trabalho pra a mendicância.

Até o próximo post!!

Imagem retirada do site: http://www.tvbrasil.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=217

Outra realidade...

Hoje vamos conhecer mais um trabalhador informal.
O nome dela é Valdivia Angélica Silva Bena, tem 39 anos de idade e é depiladora.
A seguir uma entrevista feita com ela em seu local de trabalho, sua própria casa.

CINTIA – Como e por que começou a trabalhar nessa área?
VALDIVIA – Foi um “quebra-galho”. Tenho o magistério e posso dar aulas para crianças até a quarta série do ensino fundamental. Eu não estava conseguindo emprego nessa área, pois ela estava muito saturada.

CINTIA – Então você já trabalhou com registro na carteira?
VALDIVIA – Sim. Meu último emprego registrado foi como caixa da Padaria Brasileira, em Santo André, no ano de 2000.

CINTIA – Há quanto tempo você é depiladora?
VALDIVIA – 2 anos.

CINTIA – O que você ganha de salário é suficiente para sustentar sua família?
VALDIVIA – Não. Meu marido trabalha para sustentar a casa. E eu trabalho para complementar as despesas.

CINTIA - Conte um pouco como é sua rotina de trabalho:
VALDIVIA – Eu trabalho todos os dias. Geralmente o movimento começa na 4º feira, quando minhas clientes ligam e marcam um horário para serem atendidas. Como eu trabalho em casa, quem acaba fazendo meu horário de trabalho são as clientes. O dia de maior movimento é de sexta-feira.
As clientes que já me conhecem costumam ligar antes de vir, e elas também indicam meus serviços para outras pessoas, e é assim que ganho novas clientes.
Meu trabalho é legal, pois consigo desenvolver várias amizades. Mas também tem o lado ruim. Trabalhar em casa faz com que eu perca um pouco da minha privacidade. Tem gente que acha que pode chegar sem marcar hora, simplesmente vai chegando e entrando, e eu tenho que atender... Não é só porque são minhas amigas e acham que eu vou estar em casa, que elas não precisam marcar hora.

CINTIA – Você já sofreu algum acidente de trabalho?
VALDIVIA – É normal se queimar com a cera quente.

CINTIA – Você paga o INSS?
VALDIVIA – Não.

CINTIA – Você gosta do seu trabalho? Está procurando outro emprego?
VALDIVIA – Gosto sim. Gostaria de um emprego registrado, mas não tenho procurado.
Acho que ninguém, por livre e espontânea vontade, escolheria trabalhar assim como eu.

Perfil: "Brincadeira"

É assim que Dirce Gonçalves da Gouvea, de 66 anos e santista de nascimento, caracteriza cada trabalho que faz para ajudar a sustentar a família. Na casa dela, são seis pessoas ao todo; a filha caçula, de 38 anos, e os três netos. A única renda fixa, assegurada pelo governo, é a aposentadoria de seu marido.


Atualmente “brinca” com serviços de corte-e-costura e com a venda de doces, além de trabalhar em uma barraca de Tempurá na Feira Artesanal do Sesc - Santos (SP) duas vezes por semana.

A barraca de Tempurá
Lá, o dono do negócio é o Seu Minoro, amigo seu. O ponto está regularizado, mas ele não registrou Dirce em carteira. Não que ela sinta-se prejudicada com isso. "Eu me divirto", conta. "Saio de casa às 5h da manhã e pego o último noturno. Lá tem umas cabecinhas frescas, uma turma jovem, piadista. E eu me divirto com eles". Chega em casa entre 13h30 e 14h.

Mas é em casa que a brincadeira fica séria.
Na semana passada, por exemplo, Dirce estava ocupadíssima com a máquina de costura. Ficou responsável pela confecção de todo o figurino de Amadeus, peça de teatro em cartaz na Cultura Inglesa de Santos. Vestidos, ternos, saias, sobre-saias. Roupa que
dá brilho a um elenco de 20 atores. Cobrou em torno de R$50,00 para cada, tirando a compra da nota fiscal.

De que forma isso é feito?

Isso prefiro deixar para o próximo post. Até sábado, então!

Doce informalidade

Camila (à direita) comprovando o sucesso

dos doces de Renata (à esquerda).

Ano passado, enquanto estava no 3º ano do Ensino Médio, Renata Semeraro, 18, tornou-se mais um dos muitos trabalhadores informais do Brasil. Filha de Sílvio e Marta Semeraro, começou a vender trufas e alfajores para ajudar a mãe, trabalhadora autônoma. A princípio, apenas para seus amigos de sala e, mais tarde, também para todo o colégio.

Hoje, também com o pai desempregado, os doces continuam fazendo sucesso com seus amigos da sala de Jornalismo, na UMESP (Universidade Metodista de São Paulo). E, assim, ajuda também a pagar a sua condução até a faculdade.

Apesar de reconhecer a ausência de benefícios no seu trabalho, bem como a falta de estabilidade de renda e o prejuízo nos meses de férias, nos quais ela perde os ‘clientes’ da faculdade, Renata gosta do que faz. Lidar com pessoas é o que ela gosta de fazer, e, também por isso, escolheu um curso na área de Comunicação Social. Além disso, sempre ajudou a divulgar o trabalho de sua mãe.

Sobre o seu futuro, claro que ela procura um trabalho de carteira assinada. Mas nem por isso quer parar de vender doces, os quais ela sabe que continuarão ajudando para complementar a renda em casa, na qual mora com os pais e os dois irmãos: Vitor, 16, e Igor, 13.

Emenda 3. O que é?

Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 13 de fevereiro de 2007, a emenda número 3 ao projeto da Super Receita (nome popular da Receita Federal do Brasil, unificação da Receita Federal e a Previdência Social) tem o intuito de impedir os fiscais do Ministério do Trabalho e da Previdência de punir empresas que contratam funcionários como pessoas jurídicas.


É de conhecimento de todos que um trabalhador com carteira assinada tem direito a receber certos benefícios impostos por lei como, por exemplo, o 13º salário, férias remuneradas, FGTS, vale transporte, vale refeição, assistência médica e aposentadoria. Porém, o que muitas empresas fazem para fugir de tais obrigações é obrigar seus funcionários a abrirem firma e emitirem nota fiscal para que sejam encarados como empresas prestadoras de serviços e não trabalhadores que fazem expediente todos os dias. Caso haja discordância por parte dos funcionários, a empresa os demite. Não faltarão canditados interessados na vaga dispostos a abrir mão desses benefícios em troca de um emprego.

O trabalhador é quem mais sai perdendo nessa história. Além de perder os benefícios, é obrigado a bancar do seu próprio bolso gastos como passagens de ônibus, trens e metrôs, almoço e o INSS, caso queira se aposentar. Ainda precisa pagar o imposto de renda todos os meses. Quem se beneficia são os trabalhadores liberais que atuam como pessoas jurícas e empresas que contratam seus serviços.

A pergunta que intriga parte da população é o porquê desse assunto ser tão pouco discutido na mídia, e a resposta não é tão difícil de ser obtida. Em muitos jornais, rádios e emissoras de televisão, a maioria dos funcionários já foi obrigada a se tornar pessoa jurídica e emitir nota fiscal. Com o fim da fiscalização, as empresas ficam livres de pagar multas e por isso defendem a aprovação da emenda.

No fim de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa emenda, porém deputados e senadores ameaçam derrubar a decisão do presidente. Nenhuma lei foi aprovada ainda.

Imagem retirada do site:http://www.sindmetaljaguariuna.org.br/?q=taxonomy/term/2&page=3

A ilusão vinda do trabalho informal

As vantagens e desvantagens do trabalho informal já são bastante conhecidas pela sociedade; e acredita-se que ninguém trabalharia sem registro, se pudesse escolher.
Mas eu conheci e entrevistei uma mulher que pensa diferente e percebi que um dos maiores problemas que o trabalho informal traz é a ilusão.

Denise Andriani, 51, vendedora ambulante de doces, salgados e sucos e residente em Santos, litoral de SP, acredita que tem uma ótima profissão. O nível de escolaridade dela é de 2º grau incompleto e o máximo que consegue ganhar em um mês é R$1300. Denise realiza essa atividade há 7 anos e não teve muitos trabalhos anteriores registrados na carteira de trabalho.

Durante a entrevista, ela conta como gosta da liberdade que tem para trabalhar como, onde e quando quer; e mesmo trabalhando até às 22h da noite, diz que não trocaria seu trabalho por um registrado. “Não. Nunca. Imagina que eu ia querer alguém mandando em mim”, disse Denise confiante.

Ela sonha em viajar no futuro, mas quando perguntei como pensava em se sustentar quando não pudesse mais trabalhar e não recebesse aposentadoria, ela parou por um instante. “É. Eu penso em colocar um dinheirinho em previdência”, foi sua resposta.

O grande problema do trabalho informal é a comodidade que ele traz para as pessoas. Talvez Denise só pense no presente porque não tem muita instrução. E é uma pena saber que muitas outras pessoas estejam passando pela mesma situação.

Na foto: Denise Andriani em sua rotina de trabalho.

Deixe o povo trabalhar

Assim como grandes setores da economia, o trabalho informal também tem em São Paulo o seu grande pólo comercial. É na Rua 25 de Março, no centro da cidade, que fica o maior centro de comércio a céu aberto da América Latina. Lá inúmeros trabalhadores informais disputam espaço com as lojas comerciais vendendo produtos nacionais e importados. Esses produtos têm um preço menor, que atrai não só os clientes, mas também a fiscalização.

Já são rotina as operações dos fiscais que apreendem as mercadorias dos camelôs no local. Mas é justo acabar com o trabalho de alguém que, muitas vezes, é um chefe de família? É no mínimo revoltante ver a nossa tão confiante justiça deixando assassinos fora da cadeira e ao mesmo tempo acabando com o trabalho de pessoas que não estão oferecendo risco a ninguém.

Isso sem contar as ações irregulares, como, por exemplo, o que aconteceu nesta semana quando flagraram 4 policiais militares abordando vendedores ambulantes e ficando com a mercadoria deles.

Penso que o governo deve mudar seus valores, pois sabemos que se uma pessoa é impedida de trabalhar, ela, mesmo assim, precisa levar dinheiro pra casa para sustentar sua família. E, muitas vezes, fará isso de qualquer forma, inclusive se for necessário se envolver com o mundo do crime.

Pirata: Tô Fora?!

Dentre os muitos tipos de trabalho informal, alguns inclusive já citados aqui no Sem Carimbo, um vem se destacando pelo seu crescimento e, mais do que isso, por ser crime. Pela definição do dicionário, temos:
Pirata: 1.Bandido que cruza os mares só com o fito de roubar; 2. Ladrão; 3. Tratante, malandro; 4.Namorador; 5. Diz-se da edição fraudulenta de livros, discos e fitas etc., feita sem autorização do autor ou do detentor dos direitos autorais.

É claro que a 5ª definição se encaixa melhor no tema do qual vamos falar. A pirataria no Brasil é crime. Mesmo assim, 42% da população utilizam algum tipo de produto pirata. Segundo uma reportagem feita no Jornal Nacional, exibida em 1º de fevereiro de 2007, para 93% das pessoas que compram produtos piratas, o baixo preço é o maior atrativo. Certamente não podemos discordar dessa afirmação, já que um CD nas lojas normais custa de R$20 a R$50, e, no camelô, o mesmo CD (só que pirata) custa de R$5 a R$10.

O que realmente surpreende é número de empregos formais que deixam de ser criados por conta da pirataria: segundo o Ministério da Justiça, cerca de dois milhões. Outro número que surpreende é o valor dos impostos que deixam de ser arrecadados: 30 bilhões de reais todo ano.

O site "Pirata: Tô Fora!" (http://www.piratatofora.com.br/), do Sindireceita e do Ministério da Justiça, mostra alguns danos que os produtos piratas podem causar e explica com perfeição o que realmente é a pirataria. Vale a pena conferir!

Acabar com a Pirataria seria ótimo, mas resolver os problemas que levam a ela seria ainda melhor. No Brasil, a Lei Anti-Pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal) prevê que a pena para quem comete este crime pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Até o próximo post!

Imagem retirada do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna

Conhecendo uma realidade

Hoje vocês terão a oportunidade de conhecer um trabalhador informal, uma dessas pessoas que trabalha mas não tem um registro na carteira de trabalho. E trabalha!
Como tenho essa realidade bem próxima, resolvi entrevistar meu pai que é um desses trabalhadores. Ele se chama Sérgio Zacharias Nardelli, 46, e é motorista e vendedor de gás de cozinha. Todos os dias ele sai com seu carrinho carregado de gás e água mineral para vender nas redondezas do bairro.
Resolvi fazer algo diferente e colocar a entrevista completa abaixo.

CINTIA – Como e por que começou a trabalhar vendendo gás?
SÉRGIO - Após ter sido demitido de uma metalúrgica no Ipiranga, um sobrinho da minha sogra me convidou para este serviço. Como não conseguia outro emprego, acabei aceitando e estou nele até hoje.

CINTIA – Há quanto tempo trabalha com isso?
SÉRGIO – Aproximadamente seis anos.

CINTIA – Quanto você costuma tirar de salário por mês?
SÉRGIO – Mais ou menos R$ 1.100,00 de salário bruto.

CINTIA – É o suficiente para sustentar uma família?
SÉRGIO – Não.

CINTIA – Você mesmo paga os seus impostos, como INSS, e arca com todas as despesas do veículo? A distribuidora ajuda em alguma coisa?
SÉRGIO – Sim e do veículo também. A distribuidora não dá ajuda de custo.

CINTIA – Conte um pouco como é seu dia de trabalho desde quando acorda até a hora em que vai descansar.
SÉRGIO – Começo a trabalhar aproximadamente às 7:30 da manhã e encerro às 18:30 da tarde. Ando pelas ruas oferecendo gás e água mineral. Entro em várias casas por dia, converso com muita gente e ouço várias historias.
Algumas vezes quando chego em casa, depois que eu já estou descansando, ligam algumas pessoas me pedindo gás. Geralmente são conhecidos mais chegados que ligam à noite ou quando estou almoçando em casa.

CINTIA – Quantos dias por semana você trabalha? E quantas horas por dia?
SÉRGIO – Tem variações no mês. As vezes os sete dias por semana, e outras seis dias. Aproximadamente 10 horas por dia.

CINTIA – Você já sofreu algum acidente de trabalho vendendo gás?
SÉRGIO – Já. Foi em 2003. Escorreguei de uma escada de alvenaria segurando um botijão de gás vazio. Quebrei o pulso e tive que fazer uma cirurgia para colocar uma placa de metal e alguns pinos. Fiz fisioterapia por alguns meses. Agora já está tudo normal.

CINTIA – Você está feliz com seu trabalho?
SÉRGIO – Não. Estou a procura de um emprego melhor.

Imagem retirada do site: www.geraldofreire.uol.com.br/botijao_de_gas.jpg

Mas como assim, informal?

- Ué, mas o camelô também paga impostos?
- Paga sim, senhor.
- E o vendedor de cajuzinho da praia?
- Paga. Ou ao menos deveria pagar.
- Então... Já sei! A loja da galeria pajé!
- Bom, se você considerar a posse da loja em si, não. Não é informal.

Então estou fazendo o que lendo um blog desse?

Bom.

Ao escolher o trabalho informal como subtema para o blog, o grupo escolheu um assunto mais complicado do que imaginava. Não só por suas raízes, como disse Nathalia Salvado no primeiro post, mas por sua própria definição. O diálogo que coloquei acima não é real, mas é parecido com o que cada uma das pessoas do grupo encontrou ao tentar escolher sobre o que escrever neste espaço. Por isso, seguem alguns pequenos esclarecimentos sobre o que é e o que não é trabalho informal.

Segundo afirmou a advogada e professora de Direito Civil Bernadete Bacellar, da UNISANTOS (Universidade Católica de Santos), é considerado informal o trabalho que não está de acordo com a lei. Se uma pessoa compra um produto em larga escala e obtém um lucro sobre ele sem prestar contas ou tributos ao governo, está sendo ilegal. Porém, ele pode fazê-lo sob a condição de pequeno empresário ou autônomo.

No primeiro caso, os benefícios não são muito diferentes dos de um funcionário de empresa com carteira assinada. De acordo com a lei 9.841 de 99, elaborada no governo de Fernando Henrique Cardoso, o microempresário é uma pessoa jurídica, de ônus anual menor que R$ 244.000,00. Paga impostos e é obrigado a contribuir para a previdência social através de um fundo de garantia, obtendo, mais tarde, o direito de receber do governo mesmo sem estar trabalhando.

É aí que se encaixam os camelôs de ponto fixos, vendedores de churros e de sorvete, as "feirinhas hippies" e as feiras livres. Os comerciantes pagam uma taxa à prefeitura para estar ali - normalmente de bom grado. Mesmo sem poder pedir férias. Totalmente previsto na legislação. Diferente do que as pessoas imaginam.

Os teletubbies da praia, as diaristas, e os vendedores na beira-de-estrada são informais apenas quando não possuem CNPJ, ou registro de trabalhador autônimo. O mesmo vale para professores horistas. São informais porque não informam suas ações para o governo.

Contra essas práticas, ainda podemos lutar. Se denunciada, uma empresa que compra os serviços de qualquer cidadão ilicitamente pode ser fechada por um fiscal da Justiça do Trabalho. Ao menos, enquanto não for aprovada a Emenda 3. Depois dela... Aí são outros quinhentos.

Informações: Portal Planalto

Imagem retirada do site: www.fotogarrafa.com.br/fotoarquivos/2006_02.html

Camelôs: Qual a solução?

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o setor informal vem crescendo no país não apenas devido à necessidade da busca por novas fontes de renda, mas, também, porque esse tipo de trabalho dá certa autonomia aos trabalhadores, que muitas vezes trabalham onde, quando e como querem.

Um bom exemplo disso são os camelôs, que são constantemente citados em meio às discussões das vantagens e desvantagens desse setor. Enquanto eles encontram a sua maneira de obter uma renda, mesmo que não-estável, os comerciantes reclamam do prejuízo de suas vendas devido à presença de vendedores ambulantes, e os pedestres, da falta de espaço nas calçadas.

Uma das causas desse problema é a falta de organização para esse tipo de trabalho. Mesmo com a existência de alguns sindicatos específicos, ainda existe o trabalho clandestino.

Para que isso não aconteça, a princípio seriam necessários uma regulamentação e um espaço reservado para a atuação desses trabalhadores. Assim os camelôs deixariam de atrapalhar o trânsito – de carros e/ou pedestres – e começariam a competir igualmente com os outros comerciantes, buscando sua renda de maneira apropriada e digna.

Imagem retirada do site: www.astro.ufsc.br/~saito/camelo01.jpg

Empregada Doméstica x Diarista

A maior dúvida de um empregador à procura de serviços e cuidados com sua casa está em escolher entre uma diarista ou uma empregada doméstica. O dilema não seria tão grande se ambas as profissões não fossem tão parecidas.

Segundo a Lei nº 5.859/72, empregado doméstico é aquele que presta serviços contínuos subordinado à uma pessoa física e sem fins lucrativos no âmbito residencial. Ele tem direito a uma série de benefícios, como salário mínimo, décimo terceiro salário, férias anuais de 20 dias, vale transporte, FGTS, seguro desemprego, licença maternidade, aposentadoria, entre outros.

A diarista é desprovida desses benefícios e é caracterizada como prestadora de serviços de natureza não contínua, por conta própria, enquadrando-se como trabalhador autônomo perante a previdência social, tendo somente que se inscrever no INSS como contribuinte individual e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária.

Para ambos os lados, tanto o do empregador quanto o da diarista, o acordo é vantajoso, tendo em vista que o patrão fica livre dos benefícios obrigatórios e a empregada trabalha de forma independente e em uma casa diferente a cada dia.

As pessoas devem tomar cuidado ao contratar um empregado, pois se o serviço de natureza não contínua for encarado pelo juíz de maneira contrária, como por exemplo uma diarista que frequenta a mesma casa todas as terças e quintas, o empregado ganha a causa, pois a não formação de vínculos que caracteriza uma diarista estaria sendo desrespeitada. Como medidas de cautela recomenda-se a assinatura de recibos por ambas as partes e uma certa investigação a respeito de outras casas em que a empregada trabalhe.

Fica claro após a leitura do texto o porquê do aumento do número de diaristas prestando serviços. Entre passar o tempo à procura de um patrão que queira assinar sua carteira de trabalho como empregada doméstica e começar a trabalhar de maneira imediata como diarista, a segunda opção atende melhor às necessidades imediatas da maioria dos desempregados e a informalidade torna-se a melhor opção.

Imagem retirada do site http://www.aomestre.com.br/cid/img/dom.jpg

Por que existe o trabalho informal? Necessidade, lucro ou ambos?

Pode-se pensar que o trabalho informal existe porque uma grande parcela da população não consegue emprego e tem que recorrer a essa alternativa – seja vendendo doces na rua, seja colocando fantasia de “teletubbie” para vender algodão doce na praia. Isso é verdade. Mas o trabalho informal também existe pois dá mais lucro para os empregadores e até mesmo, em alguns aspectos, para os empregados.

As tarifas e os impostos pagos por uma empresa para manter um empregado com carteira assinada são altíssimos. Por isso, é muito mais vantajoso contratar informalmente – o que tira muitos dos direitos dos trabalhadores. Além disso, o trabalhador também fica isento de pagar certas tarifas, como o INSS, e alguns acreditam estar lucrando com isso. O problema é que, no futuro, a falta da aposentadoria vai revelar o estrago dos dias de trabalho informal.

Ouve-se falar bastante em reduzir os direitos dos trabalhadores formais, pois custam muito caro. Mas não se ouvem propostas de redução do lucro das empresas. Aliás, mesmo que isso acontecesse, não seria a solução. Para os trabalhadores informais que o fazem por necessidade, o que falta é preparo e oportunidade. Por mais colaboração que uma empresa possa dar, não empregará pessoas que não têm estudo.

Conclusão: o problema do trabalho informal está bem mais enraizado e não é em um só post que conseguirei tratar de tudo. Então, até semana que vem.

Informalidade que supera os limites geográficos

Presente não só nas grandes cidades, o trabalho informal ultrapassa limites geográficos e está presente em diversas cidades do interior brasileiro. Isso é o que acontece na pequena Pindamonhangaba, há 150km de São Paulo.

Todos os domingos, há mais de 20 anos, as pessoas se reúnem na Praça da Liberdade, que fica no centro da cidade, ao lado do Mercado Municipal para “barganhar”. Lá é possível encontrar de tudo: galinhas, bicicletas, máquinas de escrever, CD’s e LP’s antigos, revistas, livros, sapatos, roupas, materiais de construção e até prego usado. No início não era possível comprar nada com dinheiro, os produtos eram trocados. Se quisesse alguma das mercadorias de alguém, tinha que negociar com o dono outro produto em troca.

Em menos de 10 anos isso mudou e agora é possível comprar com dinheiro. A fiscalização dos órgãos municipais nem passa por perto, afinal, lá o trabalho informal é até um atrativo da cidade.

As pessoas que vendem seus produtos são, na maioria das vezes, moradores de sítios que ficam longe do centro urbano da cidade, e elas chegam de trem maria-fumaça até a feira.

Hoje em dia, trabalhar na Feira da Barganha não é mais tão fácil como antigamente. Agora os vendedores têm que dividir espaço com as barracas que vendem DVD’s pirata. Isso fez com que a antiga e já tradicional imagem da “Feira da Barganha” se modificasse completamente. O que antes era um atrativo na região, agora é cena do trabalho ilegal.

Mesmo assim, a feira continua existindo. Em todos os domingos, das sete da manhã ao meio dia, os vendedores estão lá vendendo ou barganhando seus produtos, ao som de grupos que tocam música sertaneja, ao vivo, no palco que fica no centro da praça. Fica aqui nessa matéria um convite para conhecer a “Feira da Barganha” de Pindamonhangaba. Procure bem pelos seus armários, com certeza você irá encontrar alguma coisa para barganhar.

Informalidade - Problema e solução

O blog “Sem Carimbo na Carteira” começa hoje a sua trajetória. Vamos falar sobre o Trabalho Informal, um tema presente na vida de todos, mas que por diversas vezes passa despercebido. A diarista que vai limpar nossas casas, os catadores de latinhas ou os camelôs que estão nas ruas, todos fazem parte da imensa massa do trabalho informal que cresce dia a dia.
A informalidade tem se mostrado problema e solução não só para os brasileiros como também para a América Latina. Segundo um estudo do Banco Mundial publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, no caderno Dinheiro, de 23 de maio de 2007, o grande número de trabalhadores informais constitui um obstáculo para o desenvolvimento porque reduz o crescimento. O relatório diz ainda que a informalidade é um sintoma das falhas institucionais.

Já para os trabalhadores, o cenário se mostra um pouco diferente. O problema previsto pelo Banco Mundial se torna o sustento de muitas famílias que não parecem muito preocupadas com o crescimento da América Latina e sim com sua própria sobrevivência.

O Trabalho Informal atinge 58,1% dos trabalhadores, ou seja, 38,1 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Imagem retirada do site: www.prt9.mpt.gov.br